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Falhada eleição do novo Provedor de Justiça

O actual Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, terminou o seu mandato em Julho do ano passado e encontra-se de baixa médica há quase dois meses.O Parlamento voltou a falhar os dois terços de votos necessários para a eleição do novo provedor de Justiça. Nesta segunda volta, o PCP absteve-se e o Bloco votou em Jorge Miranda, que ficou a 18 votos da eleição. O Bloco considera esta situação "lamentável" e "lesiva para os interesses dos cidadãos" e referiu que "tudo fez" para que fosse possível "chegar a um consenso".  

Nesta segunda volta, o candidato indicado pelo PS, Jorge Miranda, conseguiu 129 votos, enquanto a candidata do PSD, Maria da Glória Garcia, obteve 63. Registaram-se 21 votos em branco e 8 nulos, num total de 221 votantes. Eram necessários 147 votos para perfazer os dois terços necessários para a eleição de um novo Provedor de Justiça. O Bloco de Esquerda declarou o seu apoio a Jorge Miranda, por considerar que reunia melhores condições para desempenhar o cargo do que a candidata proposta pelo PSD. O PCP recomendou o voto em branco e o CDS, tal como havia feito na primeira volta, deu liberdade de voto aos seus deputados.

Lamentando o desfecho da votação, Alberto Martins, líder parlamentar do PS afirmou que "vamos tentar tudo para que ainda seja possível [a eleição do novo provedor] nesta legislatura". Contudo, muito provavelmente, a questão vai arrastar-se para a próxima legislatura.

Há uma semana, Jorge Miranda tinha conseguido 113 votos, num universo de 222 votantes, enquanto Maria da Glória Garcia, tinha alcançado 59 votos. O candidato do Bloco, Mário Brochado Coelho, havia alcançado o terceiro posto, com 16 votos, mais um do que o candidato do PCP, Guilherme da Fonseca.

Sobre a votação de hoje, a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago considerou que a não eleição foi "a todos os níveis lamentável" e que "já se arrasta há demasiado tempo"

"Durante muito tempo a questão do Provedor foi tratada fora da Assembleia, com conversas entre PS e PSD, que não conseguiram resolver a situação, e foi finalmente tratada no âmbito da Assembleia. O Bloco de Esquerda tudo fez para que se chegasse a um consenso, apresentou o seu candidato e esteve agora disponível para votar naquele que não era o seu candidato, no sentido de fazer a eleição de uma figura que é central para os direitos dos cidadãos", advogou a deputada bloquista. "A incapacidade de chegar a esse consenso é muito lesiva dos interesses dos cidadãos, é um dia triste para a Assembleia da República", concluiu Ana Drago.

O actual Provedor de Justiça, Nascimento Rodrigues, terminou o seu mandato em Julho do ano passado e encontra-se de baixa médica há quase dois meses.

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