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Eleições em Lisboa num prazo máximo de dois meses

cml2A Câmara Municipal de Lisboa caiu ontem, por falta de quórum, depois da renúncia de mandatos apresentada pelos vereadores de toda a oposição e por vinte do 26 potenciais vereadores da lista do PSD. Para Sá Fernandes, a queda da câmara representa uma "grande vitória da democracia" porque "os lisboetas vão poder ter voz no futuro". Entretanto, Helena Roseta entregou o seu cartão de militante do Partido Socialista e anunciou a intenção de se candidatar como independente à Câmara, caso não surja uma lista que junte toda a esquerda. Segundo os prazos legais, as eleições deverão ocorrer entre meados de Junho e inícios de Julho.
Dos 26 potenciais vereadores do PSD,  seis deles não renunciaram: o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, Fontão de Carvalho e Gabriela Seara, ambos com mandato suspenso, o vereador Pedro Feist, Remédio Pires (PSD) e Fernando Santana (independente)

O vereador independente apoiado pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, disse que este "é o momento de dizermos: a câmara caiu", e considerou que a convocação de eleições intercalares "era inevitável e aguardada há meses".

Mesmo assim, durante a reunião camarária Carmona Rodrigues tentou forçar a ratificação de duas nomeações para a EPUL bem como a aprovação do loteamento dos terrenos do Sporting. No entanto, dada a recusa da oposição em discutir estes temas, eles foram adiados para depois das eleições.

As eleições intercalares na Câmara Municipal de Lisboa são assim inevitáveis. A lei prevê um prazo de 40 a 60 dias para permitir a realização da campanha eleitoral, o que aponta para eleições entre meados de Junho e início de Julho. O novo executivo que sair das eleições intercalares vai apenas manter-se até meados de Outubro de 2009, quando se realizam as eleições autárquicas (gerais) em todo o país.

Com a queda da Câmara entra em funções uma Comissão composta pelos vereadores que não se demitiram (excluindo os que entretanto suspenderam o seu mandato, Gabriela Seara e Fontão de Carvalho). Rapidamente, o Governo Civil deve nomear uma Comissão Administrativa que, segundo o método de Hondt, deve ser composta por três membros do PSD e dois do PS. Esta Comissão não terá poderes para nomear conselhos de administração e funcionará apenas como uma comissão de gestão dos assuntos correntes.

Entretanto, Helena Roseta demitiu-se ontem de militante do PS e anunciou  que vai começar a preparar uma candidatura à câmara da capital como independente através de um movimento de cidadãos  por Lisboa. 

A ex-militante do PS esclareceu que a sua candidatura poderá não avançar, contudo, se entretanto surgir "uma  solução consistente" para governar a cidade, que implica "uma coligação  de todas os partidos de esquerda, aberta à cidadania, com uma equipa forte". "Estou disponível para ir à frente de uma lista de cidadãos. Irei constituir  um movimento de cidadãos por Lisboa, aberto a múltiplas causas, e vamos  começar a preparar-nos para ir a eleições", declarou Helena Roseta.

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