EDP, PT e Zon querem manter milhões para administradores

O braço-de-ferro entre estas empresas e o accionista Estado intensificou-se na véspera das assembleias gerais de accionistas, pois a Parpública e a CGD defendem um corte salarial de 5% no salário fixo da equipa de gestão e o não pagamento de prémios. Mas a proposta nem sequer vai ser discutida.

O presidente da mesa da Assembleia-Geral da EDP, que reunirá na manhã desta sexta-feira recusou a proposta do accionista Parpública (Estado) para que fosse deliberada o congelamento dos prémios pagos aos gestores e ainda reduzir em 5% o seu vencimento fixo.

Num despacho de Rui Pena, publicado no site da eléctrica, pode ler-se que no que toca a propostas em termos de política de remunerações “a única proposta que tem cabimento no âmbito deste ponto da ordem do dia (...) é aquela que foi apresentada pela Comissão de Vencimentos prevista (...) e nomeada pela Assembleia-geral (...) e que foi oportunamente divulgada ao mercado e levada ao conhecimento dos senhores accionistas”.

Rui Pena explica ainda que “deste modo, no estrito respeito do disposto na ordem do dia, não é admissível a apresentação de qualquer outra proposta variante por parte de quaisquer accionistas a título individual”, deixando assim de fora a proposta do accionista Estado.

No entanto, a Parpública (empresa que gere as participações do Estado em empresas), que detém 20,04% da EDP, anunciou pouco depois que irá então votar contra a proposta que a Comissão de Vencimentos da EDP vai levar à assembleia-geral, “tendo em conta as orientações constantes dos despachos do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, de Abril de 2009, e do Ministro de Estado e das Finanças, de Março de 2010, em matéria de remunerações”, justifica em comunicado.

Em causa está a manutenção dos 600 mil euros de vencimento de António Mexia, e de 80% desse valor para os restantes administradores da eléctrica, um dos pontos apresentados pela Comissão de Vencimentos. Outro prende-se com o aumento dos prémios plurianuais a pagar aos gestores da EDP e a redução dos prémios anuais. “Nesta medida, o valor máximo do prémio de desempenho anual será reduzido para 80% do vencimento - antes era 90% -, podendo o prémio plurianual atingir 120% - antes era 100% - da remuneração fixa auferida no mandato”, entenda-se, 120% de 1,8 milhões de euros auferidos nos três anos do mandato.

Conforme indica o Diário Económico, nos sites da PT e da Zon não se encontra qualquer documento oficial a confirmar que as propostas dos accionistas CGD e Parpública sejam discutidas na assembleia geral esperando-se que as duas empresas, à semelhança da EDP, pretendem bloquear este ponto na ordem de trabalhos da assembleia.

Na EDP, onde o Estado tem uma participação directa e indirecta de 25,6%, a proposta tinha uma forte probabilidade de ser aprovada. Ao contrário dos restantes accionistas, que têm os seus direitos de voto limitados a 5%, a Parpública e CGD podem exercê-los na íntegra.

A proposta do Estado só poderia cair mal considerando uma prática que é já um costume: em Portugal os gestores e administradores das empresas, públicas ou não, vão somando milhões em reuniões, salários e prémios.

Assim, os administradores não executivos, embora não desempenhem cargos de gestão, são também muitíssimo bem pagos. Por cada reunião do conselho de administração das empresas cotadas do PSI--20, onde se encontram várias empresas onde o Estado é accionista, os administradores não executivos receberam 7427 euros.

Segundo contas feitas pelo Diário de Notícias, tendo em conta os responsáveis que ocupam mais cargos deste tipo, esta foi a média de salário obtido em 2009. Daniel Proença de Carvalho (ZON, BES, Galp,CGD), António Nogueira Leite (Brisa, EDP Renováveis e Reditus), José Pedro Aguiar-Branco (Semapa, Impresa e Portucel), António Lobo Xavier (Sonaecom, Mota-Engil e BPI) e João Vieira Castro (BPI, Jerónimo Martins, Sonaecom e Sonae Indústria) são os "campeões" deste tipo de funções nas cotadas, sendo que o salário varia conforme as empresas em que trabalham.