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Ditadores e países ricos cúmplices na pilhagem do Sul

Mobutu foi um dos ditadores que mais roubou, protegido pelas potências ocidentaisO Comité Católico Contra a Fome e Para o Desenvolvimento (CCFD) divulgou um relatório que aponta o dedo aos governos e empresas dos países do Norte por cumplicidade com os ditadores que roubam dinheiros públicos. Numa estimativa por baixo, o CCFD calcula entre 100 a 180 mil milhões de dólares o valor dos desvios de fundos nas últimas décadas. Um valor que não inclui o dinheiro roubado por figuras secundárias dos regimes.
Nalguns casos, as conclusões do relatório apontam para roubos equivalentes ao PIB do Estado lesado, como acontece com Mobutu no ex-Zaire. A corrupção ao mais alto nível está naturalmente ligada aos regimes autoritários. Mas as democracias dos países mais industrializados têm responsabilidades no perpetuar de muitos desses regimes. O CCFD aponta o dedo a Estados Unidos, França e Reino Unido, que apoiaram a chegada ou a manutenção no poder das ditaduras na Indonésia, Filipinas, Nigéria, Chile, Haiti, Congo ou Costa do Marfim.

E talvez isso ajude a explicar as reticências em devolver aos países espoliados o dinheiro e bens de ditadores que se encontram congelados pela justiça nos países ricos. Para o CCFD, este castigo aos antigos aliados poderia expôr os países ricos às revelações de um passado que preferem manter escondido. Por outro lado, a utilização dos paraísos fiscais dificulta ainda mais a possibilidade de localizar os bens roubados e consequentemente cumprir a obrigação de restitui-los.

Para o CCFD, a legislação existente para restituir os bens roubados pelas ditaduras dos países pobres foi reforçada nos últimos anos, mas a falta de cooperação judicial entre países compromete esses esforços. Uma falta de vontade exemplificada pelo facto da França ter recusado uma queixa nigeriana por estar escrita em inglês, ou pela Inglaterra exigir a prova de que os bens referidos se encontram de facto no seu território. O caso das contas suiças de Ferdinando Marcos, ditador filipino, durou 17 anos até chegar ao fim.

As conclusões do relatório terminam com uma citação dos magistrados signatários do apelo de Genebra em 1996: "As fronteiras já não existem para o dinheiro sujo, mas para a justiça sim".

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