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Dia contra a pena de morte

PENA DE MORTE UM FRACASSO DA JUSTIÇA
coligacaopenamorteComemora-se hoje, 10 de Outubro, o quarto Dia Mundial contra a Pena de Morte. O tema para a comemoração deste ano é "A Pena de Morte: um falhanço da justiça?" Este ano a comemoração é organizada pela Coligação Mundial contra a pena de morte. A Amnistia Internacional afirma que os países que aplicam a pena de morte o fazem de uma forma manifestamente injusta, em violação do direito internacional humanitário e dos padrões de Direito Internacional.

A Amnistia Internacional e a Coligação chamam a atenção para os diminutos padrões de justiça usados na aplicação da pena capital em muitos países e realçam as falhas dos sistemas judiciais da China, Irão, Nigéria, Arábia Saudita e Estados Unidos da América, que violam os padrões internacionais quando aplicam a pena de morte.

A Amnistia Internacional Portugal assinala este dia e simultaneamente os 160 anos decorridos sobre a última execução da pena de morte em Portugal, através de uma largada de balões brancos em sinal de apelo pacífico aos países que ainda mantêm a pena de morte. Esta largada de balões terá lugar no Terreiro do Paço, em Lisboa, às 17h30.

A Amnistia Internacional salienta que se continua a caminhar para um mundo livre de execuções e que em 2006 as Filipinas e a Moldávia aboliram a pena de morte o que aumenta para 129 o número de países que já não têm a pena de morte nem na lei nem na prática. Uma vez abolida, poucos são os países que tentam reintroduzi-la, embora actualmente isso aconteça no Peru e na Polónia, país onde a extrema-direita se encontra no governo.

Neste 4º Dia Mundial Contra a Pena de Morte vai ser lançada a Rede Asiática Contra a Pena de Morte (ADPAN) Anti-Death Penalty Asia Network - com várias iniciativas em toda a região da Ásia-Pacífico, incluindo em Seul, Coreia do Sul, onde deu entrada no parlamento um projecto de lei no sentido de abolir a pena de morte.

A Coligação Mundial Contra a Pena de Morte (WCADP), que organiza o dia mundial, tem mais de 53 organizações, incluindo a Amnistia Internacional, Associações de Advogados, Sindicatos e autoridades locais e regionais.

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