Desemprego e precariedade: Bloco responsabiliza governo

04 de April 2007 - 19:30
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mariana_arO Bloco de Esquerda acusou o Governo do Partido Socialista de nada fazer para evitar a maior taxa de desemprego dos últimos 20 anos. Na interpelação ao Governo sobre "Emprego e qualidade do Emprego", a deputada Mariana Aiveca lembrou que um em cada três empregos são precários e que a soma dos desempregados com os precários já ascende aos 2 milhões e 250 mil. A deputada do Bloco de Esquerda acusou o Partido Socialista de não cumprir as suas promessas eleitorais, nomeadamente a revogação do código do trabalho de Bagão Félix e a criação de 150 mil empregos. E acrescentou que a Inspecção Geral do trabalho não funciona, tendo menos de metade dos efectivos recomendados pela Organização Internacional do Trabalho.

Veja aqui a intervenção completa de Mariana Aiveca



 

"Que balanço faz o Ministro do Trabalho ao fim de dois anos sobre as promessas de criação de emprego feitas pelo Partido Socialista na campanha eleitoral? Como explica que tenhamos atingido, passados dois anos de governo do PS, a maior taxa de desemprego dos últimos vinte anos? Será, Sr. Ministro, que a promessa eleitoral inscrita nos cartazes do seu partido tinha um erro e, afinal, o que se prometia eram 150 mil novos desempregados?" Foi desta forma que o Bloco de Esquerda iniciou a interpelação ao Governo sobre o "Emprego e a qualidade do Emprego".



Mariana Aiveca alertou para o aumento da precariedade, que atinge já um terço dos trabalhadores, responsabilizando não só o Governo mas também "as empresas de trabalho temporário de Belmiro de Azevedo, de Ludgero Marques, de Carrapatoso ou da Multipessoal do grupo Espírito Santo que pratica exploração intensa com contratos de 10 dias, 3 deles de formação não paga, com uma enorme rotação de trabalhadores, tratando-os de forma indigna, não admirando portanto que tenham aumentado os seus lucros em 32%"



Sobre a inoperância da Inspecção Geral do Trabalho, a deputada  lembrou a falta de recursos, pois existem apenas  260 inspectores (198 no terreno), o que corresponde a um inspector por cerca de 20 mil trabalhadores, quando a OIT recomenda um por cada 10 mil, sublinhando que «os números dos inspectores do trabalho admitidos não compensam os que irão sair».

Sobre o Código do Trabalho de Bagão Félix, a deputada acusou o Partido Socialista de ceder aos patrões: «Recordar-se-á certamente do programa do Partido Socialista sobre o código, mas não posso deixar de lho reler: "Infelizmente o Código do Trabalho desequilibrou as relações sociais no mundo do trabalho sem responder a alguns dos problemas fundamentais dos nossos dias.(...)" (fim de citação)». E acrescentou: "Aquilo que era um "desequilíbrio" nas relações de trabalho de Bagão Felix deixou de ser com Vieira da Silva. O que o governo fez até agora foi uma alteração cirúrgica relativa à caducidade das convenções colectivas, cedendo claramente ás exigências dos patrões."

Mariana Aiveca criticou ainda Vieira da Silva pela elaboração de um "Livro Branco" que terá certamente "todas as orientações do "Livro Verde", orientações de flexibilidade máxima e de segurança mínima."