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Demolições de barracas

MAIS PESSOAS A DORMIR NA RUA
demolicaoNo Bairro Fim do Mundo uma barraca demolida albergava 30 homens que agora "vivem ao relento ou em carros abandonados", tal como 180 homens que viram as suas barracas demolidas no Bairro das Marianas. Revelou-nos Rita Silva do Grupo Direito à Habitação da Solidariedade Imigrante. Para lutar contra esta situação foi constituída a "Plataforma artigo 65 - Habitação para [email protected]", por diversas associações e cidadãos.

Segundo Rita Silva "há muitas centenas de pessoas a viverem em barracas que não estão inscritas no PER e que estão nas piores condições". Salienta ainda que com as demolições nesses bairros: "a situação fica ainda mais desgraçada, partem canos, não limpam os escombros, aumenta a insalubridade e a insegurança"

As demolições têm vindo a ser feitas por várias Câmaras da Área Metropolitana de Lisboa sob o argumento de que as pessoas que habitam as barracas demolidas não estão inscritas no PER e por isso não têm direito a realojamento. Foi esse o argumento usado pela maioria PS na última Assembleia Municipal de Loures, quando um conjunto de moradores da Quinta da Vitória, na Portela, mostrou o seu descontentamento e pretendia a suspensão das demolições. Têm ocorrido demolições nos concelhos de Amadora (Bairro das Fontaínhas e Azinhaga dos Besouros), Cascais (Bairro das Marianas e Fim do Mundo), Loures (Quinta da Vitória), Almada (Mata de Santo António). Em Setúbal (Quinta da Caiada) as demolições foram suspensas por providência cautelar, tal como na Amadora.

Na sequência das sucessivas demolições foi constituída a "Plataforma artigo 65 - Habitação para [email protected]", por diversas associações e cidadãos. A referência ao artigo 65 deriva de ser esse o artigo da Constituição que consagra o Direito à Habitação para todos. A plataforma defende que "ninguém pode ter a sua casa demolida sem ter acesso a uma alternativa de habitação", que o governo deve "definir uma política pública" e o Estado e as Câmaras devem tomar "medidas de emergência" perante as carências de habitação.

Da plataforma fazem parte Comissões, Associações e cidadãos de bairros onde têm ocorrido as demolições (Quinta da Serra, Bairro das Marianas, Azinhaga dos Besouros, Fim do Mundo, Quinta da Caiada), a Comissão Justiça e Paz, o Grupo de Direito à Habitação da Solidariedade Imigrante, o SOS Racismo, a Arquitecta Helena Roseta (Presidente da Ordem dos Arquitectos) e outros cidadãos.

A sensibilidade social, próxima do zero, demonstrada pela maioria dos Presidentes de Câmara e vereadores da habitação faz temer por novas demolições, nomeadamente nos concelhos de Loures (Quintas da Serra, das Mós e da Torre - Camarate), da Amadora (Estrada Militar e Alto da Damaia) e Almada (Terras da Costa).

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