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Deficiente perde apoio financeiro por... trabalhar

José Lima está disposto a ir de cadeira de rodas até Bruxelas em protestoJosé Lima "sempre foi uma pessoa activa" e como a "miserável pensão" que recebe não lhe permite pagar as contas, decidiu escrever livros. Apesar de ter demonstrado que a venda dos livros "era uma cifra irrisória", a Segurança Social cortou-lhe o Complemento por Dependência.
A Associação Portuguesa de Deficientes (APD) critica a lei "incorrecta". O Bloco de Esquerda apresenta um requerimento ao ministro do Trabalho. José Lima está disposto a ir de cadeira de rodas até Bruxelas, em protesto.

José Lima, que já fez por duas vezes a volta a Portugal em cadeira de rodas (veja notícia no esquerda.net), sofreu um acidente profissional em 1997 e ficou paraplégico. Só em 2007 começou a receber uma pensão "miserável" de 180 e poucos euros. Como tem 80% de incapacidade pediu à Segurança Social o Complemento por Dependência, que segundo o próprio "ronda os 90 e poucos euros , para poder pagar a alguém que faça por mim aquilo que a minha deficiência não me permite fazer."

Entretanto, em 2006 começou a escrever e a editar os seus livros, inscrevendo-se nas Finanças, como escritor/editor.

Em 2009, a Segurança Social perguntou-lhe se estava a trabalhar. Demonstrou à Segurança Social, "entregando a declaração do IRS de 2008", que a venda de livros representava uma "cifra irrisória", mas que somada à pensão lhe permitia sobreviver. Disse à funcionária da Segurança Social "que seria impossível sobreviver" se ficasse sem alguma parte da pensão, "por muito pequena que fosse".

A 6 de Maio recebeu uma carta, informando-o de "que nos termos do art. 12º do Dec-Lei nº 265/99 de 14/07, o Complemento por Dependência, não é cumulável com rendimentos de trabalho, pelo que vamos proceder à suspensão do mesmo, para Junho/2009".

José Lima declara que: "fará uma viagem de protesto de Portugal até à Bélgica/Bruxelas, pedalando manualmente a minha handbike (bicicleta com tracção manual), para perguntar ao Senhor Durão Barroso (se ele ganhar de novo as eleições), se as Leis a favor dos mais desfavorecidos da sociedade europeia e principalmente de Portugal, vão continuar a permitir que certas pessoas e neste caso deficientes com 80% de incapacidade, sejam obrigados a sobreviver com menos de 200,00 euros mensais, porque retirando o tal Complemento de mais de 90 euros da pensão, nem os recursos mínimo terei para continuar a editar os meus livros, e como consequência do resultado desta injustiça, mais um ser humano será anulado".

O presidente da APD, Humberto Santos, declarou Quinta feira à Lusa que a lei está de facto a ser cumprida, "mas é uma lei que está incorrecta".

Segundo Humberto Santos, "o que se verifica é a perda do apoio por contratos de trabalho remunerados de forma ténue e que oferecem poucas condições", lembrando que há pessoas que deixam de receber a pensão para ganharem 500 euros, o que "não resolve a sua situação".

O presidnete da APD salienta que "a situação actual é agora muito mais grave", devido à crise, lembrando que quando estão desempregados, os deficientes têm ainda mais dificuldades em retomar a actividade laboral.

"Não estão a existir dispositivos direccionados para deficientes, a par do que está a ser feito para a população em geral", diz Humberto Santos, que anuncia que a APD está a preparar uma proposta nesse sentido para apresentar às centrais sindicais e aos grupos parlamentares.

Entretanto, a deputada Mariana Aiveca do Bloco de Esquerda apresentou um requerimento ao Ministro do Trabalho, onde questiona o ministro sobre que medidas pensa tomar "para que o sistema público de segurança pública assegure a capacidade de sobrevivência deste cidadão que não tem meios de subsistência".

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