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Cresce movimento pelo referendo ao Tratado da UE

Tratado Europeu Não sem nós Queremos um ReferendoFoi constituído em França o movimento Queremos um referendo ao Tratado de Lisboa. Entre os primeiros signatários do apelo ao referendo estão dirigentes sindicais, activistas sociais e figuras das diversas correntes da esquerda francesa (PS, PC, Verdes, LCR). O apelo já foi subscrito por 103 parlamentares e 55 000 pessoas.
Em França, para que o tratado seja aprovado sem referendo é necessário que 3/5 dos parlamentares (deputados e senadores) revejam a Constituição, para que em segunda votação o tratado seja votado.

Na coordenação do movimento está um comité nacional que lançou um apelo que está a recolher assinaturas. Entre os primeiros signatários encontram-se o senador socialista Jean-Luc Melenchon, o antigo ministro socialista e actual presidente do MRC (Movimento Republicano e Cidadão) Jean-Pierre Chevènement, a secretária nacional do PCF Marie-George Buffet, o deputado de Os Verdes Noël Mamere, o dirigente da LCR Alain Krivine, e personalidades como Jean-Marie Harribey (dirigente de ATTAC), José Bové ou Yves Salesse.

61 deputados franceses, 36 senadores e 6 deputados europeus apoiam este apelo que agrega também outros movimentos como Respeitem o nosso não , Pela República Social , Colectivo 29 de Maio .

O texto do apelo é o seguinte:

"Apelo do Comité Nacional para um Referendo

Um novo tratado - chamado tratado de Lisboa - acaba de ser aprovado pelos dirigentes europeus após a rejeição do projecto de tratado constitucional recusado maioritariamente pelos franceses e pelos holandeses nos referendos de Maio e Junho de 2005.

Por conseguinte de novo o sufrágio universal é que deve decidir por referendo.

Sobre um assunto que tem tanta influência na vida de cada um e no futuro da França, a organização de um novo referendo é uma exigência democrática maior para o nosso país. É também uma necessidade para a construção europeia que deve estar fundada na adesão dos povos e na soberania popular.

Só uma mobilização sem precedente dos cidadãos pode obrigar o presidente da República a organizar um referendo. Ele será obrigado a tal se não obtiver, no início de 2008, 3/5 dos sufrágios expressos dos parlamentares para a modificação prévia da Constituição francesa, necessária à ratificação do novo tratado europeu. Assim os deputados e os senadores têm o poder de impor o referendo, votando contra esta revisão da nossa Constituição.

Por isso personalidades diversas, signatários de diferentes apelos já lançados a este respeito, decidiram juntar esforços no Comité Nacional para um Referendo.

Apelamos com urgência a todas e todos que estão apegados à democracia e a uma Europa fundada na adesão dos povos, sejam a favor ou contra o novo tratado, a juntarem-se a nós para impedir uma negação da democracia e exigir a realização de um referendo."

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