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Contas da Saúde estão erradas, diz o TC

Contas erradas, diz o Tribunal

O Tribunal de Contas diz que as contas do governo na saúde estão erradas. O relatório refere-se a 2006 e arrasa as contas de Correia de Campos, que anunciara um saldo financeiro positivo no SNS de 27 milhões em 2005. Agora a inspecção revela que o saldo afinal foi negativo, com um défice de 68 milhões. 

Em 2006, a diferença entre os números de Correia de Campos e do TC
ainda é maior.  E a dívida dos hospitais-empresa, avaliada pelo governo
em 846 milhões, é afinal de 1047 milhões.

A disparidade nos números a que chegaram o governo e o Tribunal é explicada pela metodologia de consolidação das contas usada pelo Ministério da Saúde, que "continua a não dar uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira e dos resultados do conjunto das entidades que integram o SNS, em virtude de a actual metodologia de consolidação das contas não garantir que o resultado dessa informação seja exacto e integral".

E revistas as contas segundo o critério do TC, conclui-se que a dívida global do SNS é de 2214 milhões de euros, ou seja, mais 225 milhões do que o anunciado pelo governo.

No que respeita aos hospitais-empresa, o TC diz que "após a análise à informação relativa aos fluxos financeiros (receita e despesa) dos hospitais EPE verificou-se que a mesma não oferece uma confiança razoável para dela se retirarem conclusões a respeito da verdadeira situação financeira destes hospitais".

Os prazos de pagamento das dívidas a fornecedores também registaram um agravamento, passando de 3,7 meses para 6,7 meses em 2006, no caso dos hospitais do sector público administrativo.

O deputado João Semedo, do Bloco de Esquerda, exigiu ontem a presença do ministro da saúde no parlamento para dar explicações sobre esta aparente "cosmética de contas". Semedo diz que o relatório do TC só confirma que "continua o subfinanciamento do SNS". Na quinta-feira, o ministro Correia de Campos preferiu não comentar o relatório, alegando não o ter lido.

Esta manhã, no debate orçamental na Assembleia da República, o Bloco confrontou o ministro das Finanças com as contas erradas na Saúde, veja os vídeos aqui:

 

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