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Concentração dos media domina debate com Sócrates

Debate mensal na ARA relação entre o poder político e os grupos de comunicação social esteve no centro do debate mensal com o primeiro-ministro, com a contratação de Pina Moura para administrador da TVI em pano de fundo. Dirigindo-se a José Sócrates, Francisco Louçã considerou que a concentração dos media "é uma ameaça à liberdade e ao pluralismo" e pediu legislação urgente sobre a matéria. Na resposta ao desafio, Sócrates prometeu entregar nas próximas semanas uma proposta de legislação.

 

O Bloco entregou na Assembleia da República a sua proposta em Abril de 2005, correspondendo ao sentimento expresso durante a campanha eleitoral pela generalidade dos partidos no sentido de travar a concentração no sector. sexta-feira, Louçã lembrou que "um jornalista não é livre quando só existem quatro grupos de comunicação social. A opinião não é livre nesta situação".

A contratação de Pina Moura pelo grupo PRISA também fez parte do debate parlamentar onde o primeiro-ministro apresentou algumas propostas para facilitar os processos de licenciamento de construção. O governo quer deixar de ratificar os planos directores municipais (PDM), planos de pormenor e planos de urbanização. As alterações parciais aos PDM também verão os procedimentos simplificados. Outra das medidas anunciadas é a do fim da obrigatoriedade de acompanhamento por parte da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional dos planos de urbanização e de pormenor. Os planos de interesse nacional (PIN), na proposta do governo, passam a ter uma decisão única num prazo entre 60 e 120 dias.

O próprio modelo de debate mensal com o primeiro-ministro na Assembleia esteve também em discussão. Sócrates mostrou abertura em alterar o modelo, tornando os debates mais frequentes e mais curtos, se houver acordo entre os grupos parlamentares.

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