CGTP critica "factor de sustentabilidade" das pensões

A CGTP considerou muito elevado o factor de sustentabilidade a aplicar às pensões de reforma para 2009 que, devido ao aumento da esperança média de vida, deve penalizar as prestações até aos 1,32%. Maria do Carmo Tavares disse à Lusa que o valor é preocupante e "antecipa cortes muito substanciais para a geração que está agora a iniciar a sua vida profissional activa".

Para a central, "a sustentabilidade da Segurança Social devido ao aumento da esperança média de vida tem de ser encontrada por via dos impostos e não através da penalização dos trabalhadores".
O valor de 1,32% foi ontem divulgado pelo Instituto da Segurança Social.

O chamado "factor de sustentabilidade" foi a fórmula que o governo encontrou para fazer reflectir o aumento da esperança de vida nas pensões. Assim, a partir de 2008, quem se reformar terá uma de três opções: ou sofre um corte na pensão correspondente ao custo de "viver mais tempo", ou faz mais descontos para cobrir este custo - para os chamados PPR públicos - ou trabalha mais tempo.

Quem se reformar este ano e optar por esta última opção, terá de trabalhar mais dois meses, no mínimo, para quem tem 35 anos ou mais de descontos.

Se tiver menos anos de descontos (entre 25 e 34), terá de trabalhar mais três meses; e se só descontou durante 15 a 24 anos, serão necessários mais quatro meses de trabalho para compensar a perda no valor da pensão.

A alternativa a trabalhar durante mais tempo é aceitar a perda de uma parte do valor da pensão. No caso da reforma mínima, fixada para este ano nos 243,32 euros, implicaria perder 3,21 euros por mês, ou quase 45 euros ao final de um ano.

Com o factor de sustentabilidade, a penalização do valor das reformas vai subindo todos os anos, à medida que aumenta a esperança média de vida.

Esta é a primeira medida destinada a reduzir as pensões de reforma. A segunda é a antecipação da data de entrada em vigor do cálculo da pensão com base em toda a carreira contributiva, e não dos melhores dez dos últimos 15 anos.

Segundo a CGTP, estes dois factores farão com que o valor da pensão vá diminuindo, ao longo dos anos, até se reduzir em um terço face ao que seria se a lei se mantivesse igual, em 2050.