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Cavaco Silva defende flexigurança

Centro de empregoO Presidente da República defendeu ontem na Índia o conceito de flexigurança. Segundo o Diário Económico, o governo vê "com agrado" a declaração do PR. O governo simpatiza com a flexigurança, mas vai avisando que há medidas "que se podem aplicar na Dinamarca e não em Portugal, porque as realidades são diferentes". A investigadora portuguesa Maria Paz Lima, que estudou o modelo dinamarquês, considerou (ver notícia anterior no esquerda.net) em Novembro passado ""Não podemos agarrar numa parte do modelo e esquecer outras partes que são importantes". E acrescentava "O risco é fazer a importação [para Portugal] da flexibilidade quanto às questões do despedimento individual, e não trazer um conjunto de outras condições". Sobre este assunto pode ouvir  "Flexigurança em debate" emitido no Podesquerda nº 15. Entretanto o Bloco de Esquerda emitiu uma nota de imprensa que considera que a declaração "é mais um sinal do entendimento que o Presidente da República tem da “cooperação estratégica”: apoiar o Governo em todas as medidas que liberalizem a economia, diminuam a prestação social do Estado e facilitem os despedimentos".

Cavaco Silva discursava na Universidade de Goa onde recebeu o doutoramento "honoris causa" e afirmou que "os governos devem adoptar políticas que protejam os trabalhadores e promovam a mobilidade, investindo mais na qualificação dos recursos humanos". Questionado pelos jornalistas sobre o significado destas palavras, Cavaco Silva clarificou que o discurso: "está muito de acordo com as ideias modernas que adquiriram uma palavra na Europa que é flexigurança".

Segundo o Diário Económico o ministro Vieira da Silva espera da comissão que nomeou no ano passado as propostas de alteração do código de trabalho, podendo introduzir medidas que consideram derivadas do conceito de "flexigurança".

A investigadora Maria Paz Lima considerava em Novembro que o modelo é errado para Portugal exactamente porque a realidade dinamarquesa é muito diferente, não se podendo importar a flexibilidade sem a segurança. Note-se que o modelo da "flexigurança" facilita os despedimentos, mas o Estado garante a manutenção do salário.

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