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Caso portucale tem novos arguidos e agita CDS

portucale2A Polícia Judiciária já entregou ao Ministério Público o relatório final do caso Portucale, que envolve suspeitas de tráfico de influências para a aprovação de um empreendimento turístico do Grupo Espírito Santo na Herdade da Vargem Fresca, em Benavente. A notícia é adiantada pelo semanário Expresso que assegura ainda que o ex-ministro da Agricultura do Governo PSD/CDS, Costa Neves, é arguido no processo, alegadamente por ter assinado o despacho que permitiu o abate dos sobreiros. Dois funcionários do CDS/PP são também arguidos na sequência do depósito de um milhão de euros nas contas deste partido em Dezembro de 2004, justificados com recibos de donativos falsos.
 

Entre os três novos arguidos no processo, que envolve o terreno da Herdade da Vargem Fresca, em Benavente, está o ex-ministro da Agricultura de Santana Lopes, Costa Neves, que terá assinado o despacho que permitiu o abate de sobreiros naquela propriedade. Costa Neves confirmou ser arguido neste processo e afirmou que agiu «de acordo com o interesse público» quando subscreveu um despacho a permitir abate de sobreiros numa herdade da Portucale (Vargem Fresca).

Já os dois funcionários do CDS-PP também constituídos arguidos "terão sido confrontados com os depósitos fraccionados de um milhão de euros feitos na conta do partido, em Dezembro de 2004, dois meses antes das eleições legislativas de Fevereiro de 2005", refere o jornal, com base em informações relativas ao relatório entregue pela PJ ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal. O Público adianta hoje que estes depósitos foram justificados com recibos de donativos falsos e fraccionados em quantias inferiores a 10 mil euros, sistema habitualmente usado no branqueamento de capitais.

O antigo dirigente do CDS-PP, Abel Pinheiro, e o ex-director-geral das Florestas, Sousa Macedo, também estão envolvidos no caso, assim como vários administradores do Grupo Espírito Santo, perfazendo um total de 12 arguidos.

Segundo o Expresso, a PJ quer investigar ainda o processo de aprovação do novo Casino de Lisboa e a alteração à lei do jogo feital pelo Governo de Santana Lopes, já depois de ter sido demitido pelo então presidente da República, Jorge Sampaio.

Em comunicado enviado à agência Lusa, o O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), refere que «o Ministério Público, titular do inquérito, ainda não tomou qualquer decisão no que respeita ao despacho final a proferir», isto é, se arquiva ou deduz acusação no «caso Portucale». Segundo o jornal Expresso, o DCIAP tem até ao final deste mês para tomar uma decisão quanto ao desfecho do processo, já que em Março deste ano, após um pedido de aceleração processual feito por José António Barreiros, advogado de Abel Pinheiro, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, deu um prazo de 90 dias para a conclusão das investigações.

Entretanto, perante as notícias de que Telmo Correia e Luís Nobre Guedes aparecem referenciados no relatório da PJ sobre o caso Portucale , Paulo Portas quer que o director nacional da Polícia Judiciária diga se algum dirigente do partido eleito no último congresso foi constituído arguido neste caso.

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