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BPN: acusação fala em desvio gigantesco

Oliveira e Costa. Foto de MÁRIO CRUZ/LUSA O ex-presidente do Banco Português de Negócios José de Oliveira e Costa e os ex-administradores Luís Caprichoso e Francisco Sanches são acusados pelo Ministério Público de terem desviado 9,7 mil milhões de euros, em operações que escaparam ao registo contábil do banco, usando um "balcão virtual" do Banco Insular de Cabo Verde.

 

Passagens do despacho de acusação do Ministério Público foram divulgadas pelos diários Correio da Manhã e Diário de Notícias. O Ministério Público abriu, pelo menos, mais quatro novos inquéritos relacionados com as irregularidades cometidas no BPN.

A criação de sociedades offshore e a instrumentalização de uma instituição bancária, o Banco Insular de Cabo Verde foram os pilares da operação de desvio que visava uma estratégia pessoal de "obtenção de poder pessoal e influência nas áreas financeira e realização de negócios" por parte de Oliveira e Costa, diz o despacho.

No Banco Insular, descreve a acusação, foram criados dois "balcões". Um, alegadamente, para registar operações levadas ao balanço; mas no segundo balcão ficavam "todas as transacções à margem de qualquer registo contabilístico, como se de um balcão virtual se tratasse". Assim, fora do balanço, foram registadas "operações com um somatório a débito de 9,7 mil milhões de euros", os quais "foram desviados de forma cumulativa do balanço do Banco Insular".

O esquema foi montado de forma a que, aparentemente, as contas se equilibrassem. O dinheiro desviado era reposto, diz o despacho, com a "utilização de depósitos dos clientes". E quando estes não chegavam, os administradores do Insular "obtinham de investidores angolanos ou mesmo de bancos angolanos depósitos directos, a curto prazo e com alta rentabilidade, para lograr capitais suficientes", explicam os magistrados. Até que o esquema desabou.

O despacho acusa Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches de "actuaram com propósitos de forjar documentos e alterar registos contabilísticos de forma a ocultar e a justificar as suas actuações de apropriação de fundos e obtenção de ganhos".

Os procuradores consideram que as práticas dos principais acusados lesaram o Estado, só em fugas ao fisco, em 104,9 milhões de euros.

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