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Bloco reúne com activistas transexuais espanholas

Carla Antonelli, a transexual espanhola que deu a cara em Espanha pela Lei da Identidade de Género, aprovada em 2007, foi recebida pelo Bloco de Esquerda. O Bloco recebeu na AR Carla Antonelli, um dos principais rostos da aprovação, em Espanha, da Lei de Identidade de Género e a coordenadora da área de Transexualidade do PSOE.

O deputado bloquista José Soeiro e Mariana Carneiro receberam no Parlamento a coordenadora da área de Transexualidade do grupo federal de gays e lésbicas do Partido Socialista Espanhol (PSOE) e Carla Antonelli, a primeira transexual da Comunidade de Madrid e uma das pioneiras de todo o Estado Espanhol a solicitar a alteração dos seus documentos oficiais após a aprovação, em 1 de Março de 2007, da Lei de Identidade de Género em Espanha, uma lei mundialmente pioneira, apenas secundada pela britânica.

A população transexual foi considerada recentemente pela União Europeia como o grupo mais discriminado no espaço europeu. A invisibilidade, o preconceito e a ausência de reconhecimento da sua identidade são obstáculos à dignidade destas pessoas. Cerca de 80% dos transexuais vêem recusado o acesso ao emprego, por exemplo.

Em Portugal, os e as transexuais não têm ainda o reconhecimento de direitos básicos, como seja a alteração do registo civil, para poderem ter no seu bilhete de identidade a sua identidade e o nome correspondente com o seu sexo. Segundo a lei portuguesa, só após a operação de mudança de sexo é possível requerer a mudança dos documentos, sendo obrigatório processar o Estado, num processo que pode demorar muitos anos.

A solução proposta por Antonelli, pelo contrário, implica que qualquer pessoa que, com operação concluída ou não, viva socialmente num determinado género há mais de um ano, possa requerer a alteração do nome próprio e sexo no seu registo civil.

Jó Bernardo, a transexual portuguesa que organiza a visita de Carla Antonelli ao país, disse ao Público comentando a proposta que "É uma lei que deixa de discriminar e não custa dinheiro ao Estado. Por isso, não vejo qual é a dificuldade em ser aprovada".

Já em 2008, para assinalar o ataque que levou à morte de Gisberta Salce Júnior, o Bloco tinha promovido uma audição com transexuais e transgéneros no Parlamento para debater os problemas relacionados com a discriminação e os direitos deste grupo.

José Soeiro considerou que a reunião com Antonelli foi de extrema utilidade e discutiu com a delegação de activistas espanholas o processo legislativo que culminou na Lei de Identidade de Género existente no Estado Espanhol e as alterações que estão hoje em curso para melhorar essa lei. Para o deputado do Bloco “a dignidade das pessoas é uma medida do respeito que temos por todos e todas” e “a alteração das regras de mudança do registo civil é uma prioridade no reconhecimento de que a população trans existe e tem direito à dignidade”.

O Bloco de Esquerda, referiu Soeiro, “avançará nesta legislatura com um projecto de lei para garantir estes direitos” e pretende ainda “trabalhar em medidas positivas em todas as áreas, da educação ao trabalho, que permitam a inclusão plena dos e das trans no nosso país”.

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