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Bloco quer aumentar subsídio aos casais desempregados

O Bloco quer aumentar 20% no subsídio quando há mais que um membro do agregado no desemprego. Foto N!/FlickrO combate ao desemprego e à fraude fiscal é o objectivo das propostas bloquistas apresentadas esta sexta-feira para alterar o Orçamento Rectificativo. Nos casos em que mais que um elemento do agregado familiar esteja desempregado, o subsídio atribuído a cada um deve aumentar 20%, diz a proposta do Bloco de Esquerda.

 

No que respeita à atribuição do subsídio social de desemprego, o Bloco quer que a sua duração passe a ser calculada em função da idade: para os jovens até aos 30 anos, o subsídio social deve ser atribuído por 360 dias; entre os 30 e os 40 anos, 540 dias; entre os 40 e os 45, 720 dias; e os beneficiários com mais de 45 anos devem ter direito a 900 dias. Em todos os casos acrescem 30 dias por cada cinco anos com registo de remunerações.

No que respeita ao apoio à saúde, o Bloco vai propor o aumento da comparticipação do Estado nos preços dos medicamentos e a abolição das taxas moderadoras do SNS, entendendo que elas "não só não racionalizam os meios disponíveis, como não permitem cortar desperdícios ou melhorar a qualidade na prestação dos cuidados de saúde". E introduz ainda o reembolso de 50% da parte não  comparticipada nos medicamentos dos pensionistas e beneficiários do Rendimento Social de Inserção que auferiram, no ano anterior, um rendimento inferior a 14 vezes o salário mínimo nacional.

Para financiar as medidas necessárias aos apoios sociais, os bloquistas querem instituir um "contributo de solidariedade para a segurança social" a ser pago pelos detentores de fortunas, que devem passar a pagar 3% sobre os valores mobiliários declarados. O registo obrigatório de movimentos de capitais que circulem entre instituições financeiras de países da União Europeia e entre estas e as de outros países e cujo montante cumulativo exceda 10000 euros, é outra das propostas do Bloco, que surge no âmbito do combate que tem vindo a fazer à existência de “off-shores”.

Para aumentar a transparência dos mercados em relação às suas obrigações fiscais, o Bloco propõe ainda alterações à lei para que o fisco tenha acesso "a toda a informação e documentos bancários relevantes", sempre que o solicitar às instituições de crédito.

 

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