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Bloco e PCP criticam acordo para rever lei eleitoral autárquica

Acordo PS/PSD para executivos monocolores PS e PSD anunciaram ter chegado a acordo para rever a lei eleitoral das autarquias, com aplicação já nas eleições autárquicas de 2009. Apesar de não ter sido divulgado o conteúdo do acordo, os projectos de revisão da lei de ambos os partidos estabelecem que o presidente da Câmara passa a ser o primeiro da lista mais votada para a Assembleia Municipal; e a oposição perde peso no executivo ou é literalmente excluída, criando-se executivos monocolores. O Bloco de Esquerda criticou o acordo, acusando o PS e o PSD de fazerem "um negócio para ganhar as câmaras com maioria absoluta".
Veja intervenção de Luís Fazenda criticando o acordo.

 

Os líderes parlamentares do PS, Alberto Martins, e do PSD, Pedro Santana Lopes, anunciaram ter chegado a "um ponto de convergência, a um acordo essencial sobre o projecto de lei que em princípio iremos apresentar em conjunto relativo", nas palavras de Alberto Martins. O líder parlamentar do PS adiantou que o projecto de lei conjunto deverá ser apresentado "até ao fim de Dezembro".

Para o coordenador autárquico do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, "este acordo é um negócio para ganhar na secretaria as eleições autárquicas com maioria absoluta, pondo em causa o próprio resultado eleitoral, a própria vontade do eleitorado". Pedro Soares disse que o que o PS e o PSD querem é "bipartidarizar as eleições locais, o que é um atentado à representatividade e à própria participação das várias correntes da sociedade portuguesa", retirando das câmaras as vozes incómodas que denunciam as negociatas na gestão do território.

O coordenador autárquico do Bloco de Esquerda acusou ainda o PS de por em causa a sua própria credibilidade, quando aceita negociar com um partido cujo líder começou a sua campanha a dizer que não queria pactos com o PS.

Por seu lado, o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, disse à Lusa que PS e PSD querem "eternizar-se no poder" com a revisão das leis eleitorais para as autarquias e Assembleia da República, acusando os dois partidos de "quererem por via da secretaria colmatar a carência de apoios eleitorais".

"Há algum português que, neste momento, tenha um problema com a lei eleitoral?", interrogou, respondendo que "só o PS e o PSD, porque querem distorcer esse princípio da proporcionalidade".

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