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Barroso quer despedimentos mais fáceis em Portugal

Durão_BarrosoOs ministros do Emprego da União Europeia deverão subscrever amanhã as recomendações da Comissão Europeia para aprofundar a chamada Estratégia de Lisboa, o que no caso português passa por uma reforma da legislação laboral de modo a facilitar os despedimentos individuais.
O relatório conjunto sobre emprego - que estará sobre a mesa do Conselho de Ministros do Emprego- sublinha a necessidade de reformas, em particular no mercado de trabalho, onde se defende a chamada flexigurança. O relatório dá o exemplo da Dinamarca, mas não esclarece a forma como os governos, como o Português, vão pagar a parte da segurança (pagamento quase na integra dos salários dos trabalhadores despedidos, formação profissional e serviços públicos que arranjam emprego aos desempregados). Para os sindicatos, a proposta da Comissão Europeia pretende é o “livre despedimento” e esquece-se da segurança. (Ver entrevista de Florival Lança).
Para Portugal, em particular, a Comissão recomenda um redireccionamento do investimento público para áreas com "potencial de crescimento", mas "mantendo o controlo firme da despesa pública". Paralelamente defende-se a aplicação de medidas que "melhorem significativamente os níveis de conhecimento dos jovens e o sistema de ensino profissional".
A adaptabilidade dos trabalhadores será um ponto-chave nas novas políticas de emprego. O discurso oficial da Comissão vai no sentido de que, "se a Europa quer responder de forma séria e eficaz aos desafios da globalização e à redução da população activa, a solução está na flexigurança". Isto, porque "os trabalhadores têm de ser capazes de mudar facilmente e com confiança de um emprego para outro", disse o comissário europeu Vladimir Spidla.
O aprofundamento da reforma do mercado laboral está em fase de estudo em Portugal. A Comissão do Livro Branco do Código do Trabalho tem um mandato para propor mudanças na legislação laboral até Novembro.
 

 

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