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Avaliação volta ao Parlamento

Manifestação de professores. Fotografia de Paulete MatosA avaliação de desempenho dos professores volta hoje a ser discutida na Assembleia da República, devido ao agendamento potestativo do PSD, que apresenta um projecto de lei para suspender o actual modelo de avaliação. Bloco de Esquerda e Verdes têm também projectos, sendo que o dos bloquistas "é o único que propõe a discussão sobre um modelo alternativo de avaliação dos professores nas escolas", segundo a deputada Cecília Honório.

O Partido Socialista já anunciou que vai chumbar os três projectos. Os deputados socialistas Manuel Alegre, Júlia Caré, Eugénia Alho e Teresa Portugal devem abster-se na votação do projecto do PSD, ponderando ainda se votam a favor dos outros dois. A deputada independente do PS Matilde Sousa Franco também pondera o voto favorável a estes diplomas. Mas não está garantido que o PSD também lhes dê um voto favorável.

Para a deputada bloquista Cecília Honório, "partindo da suspensão imediata do actual modelo de avaliação do governo e do fim da divisão entre professores titulares e não titulares, o nosso projecto visa encontrar alternativas que proporcionem qualidade ao trabalho das escolas".

O projecto, que pode ser consultado aqui, apresenta "uma proposta de modelo de avaliação de desempenho docente que procura consubstanciar um conjunto de princípios e orientações, assumindo a necessidade da sua ampla e participada discussão", segundo a exposição de motivos. A proposta assenta "num modelo integrado de avaliação das escolas, concedendo prioridade ao trabalho cooperativo e à responsabilidade colectiva pelo efectivo sucesso escolar dos alunos e recusando a fractura arbitrária da carreira docente entre professores titulares e não titulares, ao mesmo tempo que procura alcançar o equilíbrio entre elementos externos e elementos internos neste processo."

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