A Junta da Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo (CULT) aprovou o projecto para a criação da empresa "Águas do Ribatejo" 3ª feira 22 de Maio, em segunda votação. O projecto Águas do Ribatejo foi aprovado por sete municípios (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos). Santarém e Cartaxo abandonaram o projecto.
O estudo de viabilidade económica aponta para que a empresa seja detida integralmente pelos sete municípios. Poderá no futuro vir a alienar 49% do capital a um parceiro privado, caso se venha a revelar difícil as autarquias suportarem sozinhas a parte de comparticipação nacional dos investimentos previstos, segundo Sousa Gomes presidente da junta da CULT.
O projecto Águas do Ribatejo tem grande importância para a área destes municípios na distribuição de água, no tratamento de esgotos e no impacto ambiental. Já depois de aberto concurso internacional para encontrar um parceiro privado, a Assembleia Municipal de Santarém revogou a sua participação e os restantes municípios decidiram anular o concurso e aprovar novo estudo de viabilidade económica, envolvendo agora sete municípios.
A Águas do Ribatejo terá um capital social de 5,410 milhões de euros no primeiro ano, constituído essencialmente pelos activos a transferir por cada um dos municípios. No segundo ano esse valor subirá para 14 milhões de euros (se houver alienação de capital) ou para perto dos 20 milhões se a opção for em espécie (mantendo-se integralmente nas mãos dos municípios), segundo o estudo aprovado.
O estudo aponta para a manutenção da tarifa que era apontada no estudo realizado em 2003 (envolvendo na altura nove municípios), actualizada aos valores da inflação (1,41 em 2003 para 1,56 em 2007).
Abrangendo uma população de 114.000 habitantes (que poderá crescer para 120.000 no horizonte do projecto - 2047), a Águas do Ribatejo prevê realizar 75,8 milhões de euros de investimentos até 2011, passando de uma taxa actual de cobertura de 96,5 para 96,8 por cento no abastecimento de água e de 66,4 para 88,9 por cento no saneamento. O investimento global previsto (incluindo substituições e reparações) é, segundo o estudo, de 135 milhões de euros, com possibilidade de comparticipação de 68 por cento do fundo de coesão.
Aprovado no dia 15 de Maio pela Junta da CULT, o projecto precisou de uma segunda votação realizada ontem, pelo facto do Presidente da Câmara de Santarém ter faltado à primeira reunião, argumentando ter sido convocado apenas 24h antes, um prazo inferior ao obrigatório.
Em comunicado de imprensa de Janeiro passado, a Distrital de Santarém do BE tinha responsabilizado Moita Flores pelo eventual colapso do projecto.
O projecto Águas do Ribatejo tem agora de ser ratificado pelas câmaras e assembleias municipais de cada um dos sete municípios aderentes (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche, Golegã e Salvaterra de Magos).
