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Anunciado o fim do latifúndio

BOLÍVIA APROVA REFORMA AGRÁRIA
boliviaO presidente da Bolívia, Evo Morales, conseguiu ver aprovada no Senado a nova lei de reforma agrária do país. As sessões no Senado estavam bloqueadas há dez dias pela oposição, que detém a maioria na Casa. Mas a bancada do governo fez uma manobra surpreendente, e levou um senador e dois suplentes da oposição para assegurar o quorum e a aprovação da lei na noite de terça-feira. "Agora, termina o latifúndio na Bolívia. Temos o instrumento para acabar com os latifundiários do Oriente, mas demo-nos conta de que só podemos avançar se estivermos unidos e às vezes mobilizados", disse Morales ao promulgar a lei, diante de centenas de indígenas que festejavam à frente do palácio do governo, em La Paz. A nova Lei INRA (Instituto Nacional de Reforma Agrária) dá mais poderes ao governo para determinar se uma propriedade é produtiva, sem necessidade de passar pela Justiça. Evo Morales disse que a reforma agrária começará em 750 mil hectares dos 2,5 milhões que estão em processo de regularização. A maior parte fica no departamento de Santa Cruz, o mais rico, e governado pela oposição.

O partido oposicionista Podemos (Poder Democrático e Social) mantinha o Senado bloqueado desde o dia 21, graças ao controle de 13 das 27 cadeiras. Mas às 20 horas de terça-feira a sessão foi instalada com os 12 senadores do MAS (Movimento ao Socialismo) e um senador e dois suplentes da oposição, que lhe deram, assim, quorum. A sessão aprovou a legislação que estava pendente, que incluiu também um acordo militar com a Venezuela, ratificado sem as emendas da oposição.

"O presidente Morales abertamente convocou os movimentos sociais a passar por cima das leis e da própria Constituição", disse Mauricio Roca, presidente da CAO (Câmara Agropecuária do Oriente), que reúne os maiores produtores rurais de Santa Cruz.

Oito organizações cívicas reiteraram ontem um ultimato a Morales e ameaçaram uma paralisação geral amanhã caso o governo não reveja as suas posições. Cinco governadores - de Santa Cruz, Cochabamba, Tarija, Beni e Pando - apoiam a acção.

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