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Amnistia denuncia violência doméstica e maus tratos da polícia

Amnistia Internacional destaca a violência doméstica existente em PortugalNo relatório de 2008, a Amnistia Internacional denuncia sobre Portugal a violência doméstica, os maus tratos da polícia portuguesa e o facto de se continuar a nada saber sobre os passageiros dos 56 voos da CIA de ou para Guantánamo, que o governo português admitiu terem atravessado o território nacional.

A Amnistia Internacional (AI), na parte referente a Portugal no seu relatório de 2008, destaca "relatos continuados de maus-tratos pelas forças de segurança", que exemplifica com o caso de Leonor Cipriano, em que três inspectores da Judiciária foram absolvidos da acusação de tortura, mas o tribunal deu como provado que as agressões existiram.

A AI salienta também a violência doméstica, assinalando no seu relatório o aumento das queixas por violência doméstica em 2008, incluindo sete casos de homicídio: enquanto em 2008 houve 16.382 queixas, no ano anterior tinha havido 14.534. A AI cita os números da organização não-governamental União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), segundo os quais 46 pessoas morreram vítimas da violência em 2008, frisando que se trata de "um problema generalizado".

A AI refere ainda que o Ministério das Obras Públicas ao Parlamento em Maio referiu a passagem de 56 voos da CIA oriundos de Guantánamo ou com destino para essa base, mas que entretanto "não foi adiantada qualquer informação sobre os passageiros que seguiam a bordo desses voos".

Por fim, a AI lembra, no que se refere ao racismo, o cartaz que o PNR espalhou com a sua posição xenófoba e onde se via uma ovelha branca a expulsar uma ovelha negra.

A nível mundial a AI, neste seu relatório, salienta que em 78% dos países do G20 se registaram casos de tortura e agressões por parte das autoridades.

A AI sublinha também que 78 por cento das 2 390 execuções que foram contabilizadas em 2008 ocorreram em países que pertencem ao G20, a maior parte delas nos Estados Unidos, Arábia Saudita e China.

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