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“Direitos contra Direitos”, um debate em aberto

Miguel Guedes e Luxúria Canibal no priemiro frente a frente sobre downloads gratuitos. Foto de Paulete MatosNa Academia Contemporânea do Espectáculo, no Porto, foram muitos os que não quiseram perder o ciclo de discussões promovido pelo Bloco de Esquerda sobre "criadores, artistas, cientistas e piratas, entre a propriedade e a partilha". Depois da abertura de Francisco Louçã, Miguel Guedes e Adolfo Luxúria Canibal "abriram as hostilidades", num debate que continua em aberto. Vê as fotos.

"Podemos imaginar um mundo sem copyright? Quem faz downloads piratas é criminoso? Como podem criadores e intérpretes sobreviver sem direitos de autor? A propriedade intelectual é um direito ou um roubo? E as patentes protegem a  investigação?". Foram estas algumas das perguntas que motivaram a presença de muitos jovens e não só no ciclo de debates promovido pelo Bloco de Esquerda, este Domingo, no Porto.

O primeiro frente-a-frente foi sobre "músicas partilhadas" e teve como protagonistas Miguel Guedes (vocalista dos Blind Zero) e Adolfo Luxúria Canibal (vocalista dos Mão Morta), com a moderação do jornalista João Gobern.

"A Esquerda convive mal com a propriedade intelectual e por isso ainda bem que existe este debate" começou Miguel Guedes, acrescentando que é preciso evitar os "comportamentos culturais de risco" que estão a criar uma "gerações de arquivadores/bilbiotecários de música", ou seja, de "consumistas de música" em vez de "consumidores de música". Guedes posicionou-se do lado dos artistas e autores, frisando que o seu trabalho tem que ser remunerado, criticando o download gratuito, mas também as marcas comerciais e os serviços de Internet que "ganham com o negócio sem pagar a quem cria".

Por seu turno, Adolfo Luxúria Canibal, considerou que "tudo gira na luta entre dois gigantes", a saber, a indústria fonográfica e a nova indústria dos Hi Pods e da Internet, ficando os criadores e artistas a perder. Contudo, os consumidores devem ter direito aos seus downloads gratuitos "desde que não sejam usados para fins comerciais", e todos os meios que servem para difundir esses conteúdos (computadores, internets, Hi Pods, etc) devem ter uma taxa associada que reverta para os autores. Luxúria Canibal frisou ainda que, apesar de tudo, "as pessoas podem interessar-se por uma obra através da Internet e depois comprá-la na loja", ou seja, "a Internet tem um papel de divulgação mais pertinente que a rádio" e isso deve ser tido em conta neste debate. Na resposta, Miguel Guedes frisou que "a obra é nossa" e como tal o trabalho do artista deve ser compensado também pelo consumidor, dado que os "bens culturais não são gratuitos".

Patentes e privatização dos bens colectivos

Quando a discussão mudou para a questão da existência ou não de patentes (direitos adquiridos sobre descobertas científicas, medicamentos, sementes, etc) o acordo foi maior. Guedes pronunciou-se contra as patentes farmacêuticas e Adolfo Luxúria Canibal esclareceu que "as patentes têm que ver com copyright e não com direitos de autor". E criticou todas as tradições e descobertas do domínio público que passaram a  ser patenteadas, dando o exemplo das plantas medicinais dos índios da amazónia - que foram patenteadas por empresas farmacêuticas - ou mesmo outras empresas que fazem patentes de investigações feitas em universidades públicas. "Não privatizemos o conhecimento colectivo", concluiu Luxúria Canibal.

As patentes enquanto forma de "retirar direitos à população e de suspender a própria inovação" já tinham sido o tema da abertura da Conferência por Francisco Louçã, que se referiu ao caso da África do Sul, em que depois de uma longa batalha jurídica e política, o governo daquele país conseguiu impor o preço dos medicamentos anti-Sida ao nível do preço dos genéricos, contra o que era a vontade das empresas farmacêuticas, interessadas em lucrar com a doença.

Durante a tarde houve ainda duas mesas redondas, uma sobre copyright e partilha e outra sobre patentes e software. Muitos das temáticas discutidas este Domingo no Porto dão agora os primeiros passos e continuam em aberto, notando-se o entusiasmo dos participantes pela oportunidade de, pela primeira vez, poderem discutir de forma organizada e com alguns especialistas as polémicas em causa.

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