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Subscrevo integralmente a posição do BE em relação a este despejo.
Infelizmente não consigo entender o silêncio do BE em relação ao prédio Coutinho de Viana de Castelo.
Não têm opinião?
Têm opinião e não têm coragem de a expor?
Não acham que o vosso silêncio, em nada contribui positivamente para a vossa imagem?
Sim, eu sei que aquilo não coloca em risco qualquer direito fundamental e, os proprietários, nada têm de proletário, pior, alguns até tem aspecto de serem conservadores, gente talvez de direita.
Bom, em relação a princípios fundamentais, ao contrário do que o BE poderá pensar, está em causa o primeiro direito constitucional que defende o direito à dignidade de todos os cidadãos.
Será que estes cidadãos, pobres ou ricos, trabalhadores assalariados ou patrões, de direita ou de esquerda, estão a ser tratados de forma digna pelas autoridades?
Sim o prédio não favorece minimamente o perfil da frente ribeirinha de Viana do Castelo. Eu sei, até percebo um bocadinho disso, mas convenhamos que isso não justifica todo o tipo de barbaridades que os poderes públicos têm feito aos moradores, ao longo destes longos dezanove anos.
Não tenho elementos para ajuizar de uma forma definitiva em relação a todo este caso.
No entanto, do que percebi, o prédio foi construído legalmente – não sei se legitimamente - e as pessoas adquiriram-no também de forma legal.
Talvez o processo que antecedeu a viabilização da sua construção não tenha sido nada legal.
Como arquitecto, durante alguns anos desenvolvi trabalho para o concelho de Lisboa e o que se passava na altura, em termos de licenciamentos na Câmara Municipal de Lisboa, deu-me a conhecer muita aldrabice, imensa vigarice, e outro tanto de fraude e afins. Não sendo estas práticas exclusivas da autarquia lisboeta, facilmente se poderá suspeitar de que algo muito pouco regular terá presidido ao licenciamento deste prédio Coutinho.
Uma coisa é certa, um edifício com aquela envergadura, num contexto de uma cidade pequena, terá sido produto de interesses com grande expressão em termos de proximidade e capacidade de influenciar o poder autárquico da altura.
Objectivamente aquele edifício nunca deveria ter sido licenciado. É impossível que aquele edifício tivesse sido licenciado sem contestação. Mesmo se não houvesse na altura, normas urbanísticas que impedissem o seu licenciamento, justificavam-se todas as cautelas, precisamente para não viesse a acontecer qualquer coisa como o que efectivamente veio a acontecer.
Também, que eu saiba, nunca houve uma decisão tão radical, como a demolição, que pusesse em causa tantos direitos adquiridos.
Para mim é totalmente claro que, no mínimo, houve zanga de “comadres”, mas quem foi penalizado foram os inocentes.
Também fiquei a saber que a indeminização foi estabelecida abaixo do valor matricial, logo, menos de metade do valor comercial.
Concluindo, o único dano considerado foi o patrimonial e mesmo esse não foi justo.
Os danos morais, nomeadamente gorar as expectativas de muitos reformados que aplicaram as suas poupanças num projecto final de vida, também não foram considerados.
Se para o BE, isto é respeitar os direitos dos cidadãos, tratá-los com a dignidade que merecem e não é, pelo contrário, um atentado a todos esses direitos, é preocupante.
Também é preocupante se não suspeita de que tudo isto se trata, no final de contas, de uma forma de branquear toda uma potencial vigarice que acabou por lesar não só os moradores bem como o erário público, porque para abater um edifício daquela envergadura, muito dinheiro terá sido necessário.
E por último, para além das razões que já referi, estes moradores deveriam ser particularmente admirados por praticarem a muito nobre “arte” da indignação. Mesmo com muita idade não se deixaram contaminar pela, talvez maior doença da Democracia que é a resignação!