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Bom tarde
Joana Mortágua
Quero registar aqui, o meu apreço pela sua luta e preocupações, em minimizar as desigualdades equitativas entre cidadãos, muitas delas, no regime do beato Mota Soares.
De facto existe um grupo de pessoas, que dada a impossibilidade de regularem as suas vidas, após o término do subsídio de desemprego de longa duração, de certa forma foram levadas a reformarem-se compulsivamente dada a ausência de alternativas.
Assim foi o meu caso.
Em Março de 2016, o ministro Vieira da Silva, numa entrevista á televisão, referia que tencionava ainda naquele ano, beneficiar as longas carreiras contributivas, sem qualquer dedução, mas tal não aconteceu.
O OE de 2017 refere que o Governo pretende beneficiar as longas carreiras contributivas, mas tal só viria a acontecer, apenas a partir de outubro de 2017.
Em 4 de janeiro de 2017, fui forçado a pedir a reforma antecipada (por desemprego de longa duração), após ter deixado de receber o subsídio de desemprego a 3 do mesmo mês. Reformei-me com 61 anos e 10 meses e 48 anos de carreira contributiva.
Fiquei com dupla tributação: Fator de Redução Adicional de 9% (que me é reposto aos 65 anos) e Fator de Sustentabilidade de 13,88% (esse é perpétuo).
Quero solicitar, à Joana Mortágua, para discutir este assunto, se possível, no regime da "Especialidade" do OE 2018.
Se não for possível retirar na totalidade o Fator de Sustentabilidade, ao menos que seja reduzido para os valores de acordo com os critérios de 2008, que o próprio Ministro Vieira da Silva criou.
Eu comecei a descontar para a Segurança Social aos 14 anos, mas tal como muitos de nós, comecei a trabalhar ainda mais cedo (muito criança mesmo, a ajudar os meus pais).
Um abraço,
José Manuel Pires
Tapada das Mercês, 6 de Novembro de 2017