You are here

Add new comment

Mas nada como ouvirmos um testemunho real!...
[Artigo original: http://www.bbc.com/news/world-europe-38593513]
____________________________________________________

O RBI testado na Finlândia vai ajudar os desempregados?

Por Maija Unkuri Helsínquia
16 de janeiro de 2017

"Fiquei muito surpreendida quando recebi a carta, e um pouco cética também", diz Liisa Ronkainen, uma das escolhidas d'entre os 2.000 finlandeses para beneficiarem através de uma experiência do governo de um rendimento garantido (RBI).

Afastada do trabalho há já meio ano, Liisa, 26 anos e a viver em Helsínquia, tem continuado a procurar trabalho sem sucesso.

"Enquanto estiver desempregada, só conseguirei 36 € a mais por mês com o rendimento básico, mas sempre é uma ideia positiva. Foi bom ser uma das escolhidas".

O RBI tem sido frequentemente sugerido como uma maneira de eliminar a burocracia social e a pobreza.

Mas uma das principais razões pelas quais a agência de seguro social finlandesa Kela está a testar o pagamento mensal isento de impostos de € 560 (£ 490, $ 600) é para analisar de que modo esse rendimento garantido facilitará os desempregados na reintegração a breve prazo no mercado de Trabalho.

A Finlândia tem cerca de 213.000 desempregados, uma taxa superior à dos seus vizinhos nórdicos, e uma população ativa de 2.413.000. Os contratos de curto prazo aqui são uma característica fundamental do mercado de trabalho finlandês.

Ensaio de rendimento básico da Finlândia

O RBI a testar consiste num rendimento mensal de 560 € por dois anos a 2000 desempregados (8,1% Taxa de desemprego), num custo total de € 20m.

O sistema de benefícios atual geralmente proporciona às pessoas pouco incentivo para assumirem novos empregos de pequeno salário, porque os apoios que recebem são por regra cortados quando começam a receber salário.

"Cada euro que uma pessoa ganha diminui seus benefícios sociais", diz Olli Kangas, diretor de relações sociais da Kela.

"Em alguns casos, um desempregado tem medo de perder os seus benefícios no futuro, aceitando um emprego temporário."

A ideia por trás da experiência de RBI é que qualquer lucro seria um suplemento; € 560 por mês pode não parecer muito, mas é um começo.

"O governo quer ver se é possível eliminar pelo menos os piores desincentivos ao trabalho", diz Kangas.

Onde mais foi experimentado no mundo?

Os eleitores suíços rejeitaram de forma esmagadora o pagamento de todos os adultos uma renda básica em junho de 2016. Quatro cidades holandesas - Groningen, Tilburg, Utrecht e Wageningen - vão implementar um projeto-piloto. A província canadense de Ontário realizará sua própria experiência. Os conselhos escoceses de Fife e Glasgow também estão em vias disso.

Selecionados aleatoriamente entre os desempregados da Finlândia, os 2.000 participantes da experiência receberam a menor taxa de subsídio de desemprego. Depois de impostos, era pouco diferente do € 560 que agora recebem mensalmente em renda básica.

A diferença é que eles vão recebê-lo sem preencher um formulário e independentemente de ter ou não um emprego nos próximos dois anos.

Para Liisa Ronkainen, que já está procurando trabalho por vários meses, é certamente uma ideia atraente.

"Agora pensar que posso receber um salário além do RBI é muito mais motivante", ela sugere.

E houve uma mensagem semelhante de outra participante, Juha Jarvinen, que está sem trabalho há cinco anos, mas agora espera começar um novo negócio. "Por minha parte, a rendimento básica significará que posso escapar da escravização e sentir que sou uma cidadã ativa novamente", declarou à emissora pública finlandesa YLE.

O projeto despertou interesse em todo o mundo, porque responderá às questões prementes sobre como as pessoas sem trabalho responderão às suas necessidades sem um rendimento garantido.

Alguns podem decidir por formação ou mudar de carreira mais em acordo com o mercado de trabalho. Outros podem tentar iniciar um negócio.

Mas há sempre a possibilidade deste beneficio ser usado para ceder a uma vida mais fácil e trabalhar o mínimo possível.

Cortar a burocracia

Nenhum dos selecionados pode recusar para garantir que a amostra não seja enviesada. E ninguém receberá menos dinheiro do que antes.

Quanto à redução de burocracia, o objetivo principal por trás desta experiência piloto, notar-se-á uma melhoria parcial para os participantes.

A maioria das pessoas envolvidas recebem prestações sociais adicionais sob a forma de prestações de habitação ou de um subsídio de desemprego mais elevado caso tenham filhos. O procedimento de formulário para estes casos estes permanecerá inalterado durante a experiência.

Mas para as autoridades finlandesas a burocracia diminuirá consideravelmente. Se qualquer um dos 2.000 começar a estudar, conseguir um emprego ou perder um emprego ou mesmo desenvolver uma doença de longo prazo, eles não terão de notificar nada.
O seu RBI está garantido incondicionalmente.

Os pesquisadores observarão como o grupo escolhido se compara ao resto dos desempregados do país. Eles já sugeriram expandir a experiência piloto, quer aumentando os participantes, quer ampliando a sua cobertura a outros grupos na sociedade.

O governo finlandês de centro-direita do primeiro-ministro Juha Sipila forneceu 20 milhões de euros para o projeto e o grupo de pesquisa diz que a maior parte do dinheiro permanecerá intocado até o início de 2018. "Este é apenas um começo", diz Olli Kangas. "Em 2018, gostaríamos de começar algo melhor." Quanto ao custo final do dispositivo, este depende de quantos dos 2.000 irão ingressar no mercado de trabalho.

O rendimento básico será inicialmente coberto pelo dinheiro que teria sido pago de outro modo em subsídios de desemprego. Os custos só começam a aumentar quando as pessoas conseguem um emprego (visto o RBI se manter).

[ trad: teix'17 ]
....