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Acredito que, a maioria dos
Acredito que, a maioria dos trabalhadores independentes são trabalhadores sob a condição de falso recibo verde e que a atribuição/sugestão de um escalão anual, permite um melhor planeamento do seu rendimento familiar e maior tranquilidade nas suas obrigações com a Segurança Social.
Como é utópico falar em acabar com os recibos verdes e ter trabalho precário é melhor do que não ter, deixo aqui um esboço de algumas ideias que não requerem muitas alterações e complicações para os contribuintes e para os serviços:
. Permitir ao contribuinte actualizar o seu escalão trimestralmente sem prestar qualquer prova do seu rendimento.
. Existir uma ferramenta online que permita ao contribuinte fazer um balanço trimestral do rendimento que obteve, das contribuições realizadas e do valor que deveria ter liquidado.
. Permitir ao contribuinte, de forma voluntária, liquidar as respectivas contribuições caso o rendimento seja superior ao que tinha previsto inicialmente para aquele trimestre.
. Aferição anual, conforme procedimento actual, do rendimento declarado e das contribuições realizadas pelo contribuinte.
. Manter a actual forma de atribuição anual do escalão, sendo este sugerido pelos serviços e posteriormente confirmado pelo contribuinte.
Desta forma, o contribuinte assume um papel de responsabilidade activa das suas obrigações para com a Segurança Social.
Cumprimentos,
João Guilherme Figueiredo