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Ponho-lhe uma questão que possivelmente diverge do seu tema. mas, cá vai. Se puder ajudar eu agradeço, porque encontro muito pouca ajuda onde quer que seja. O valor da minha reforma são 590€, mas na verdade foi reduzida ao ordenado minimo. No entanto para isenção de taxas moderadoras ou assistência juridica e outros possiveis beneficios recebo 590€ (neste momento um pouco mais devido aos vossos esforços.
Parece que uma pessoa que abriu uma empresa; pequena, e que de repente de viu embrenhado numa teia de dividas, porque antes começaram a dever-lhe, se transformou num verdadeiro "criminoso" porque deve ao fisco; e a financeira, a quem a minha empresa também devia, que neste momento estão dispostos a "escalpa-lo" de tudo o que lhe resta para puder sobreviver: o ordenado mínimo nacional.
O Fisco terá indagado á Caixa Geral de Depósitos, em julho deste ano, atraves da qual recebia a minha reforma, sobre "saldo excessivo existente" e esta informou que sim senhor havia saldo excessivo na minha conta, ou seja: em Julho recebo o 13º mês a que penso ter direito e vai daí "desviaram-me" 225€". Terão considerado tratar-se de dinheiro sujo de qualquer origem: armas ou droga? e baseiam-se no seguinte artigo:Artigo 738.º Nº 5 do Código Civil - Bens parcialmente penhoráveis: - "Na penhora de dinheiro ou de saldo bancário, é impenhorável o valor global correspondente ao salário mínimo nacional ou, tratando-se de obrigação de alimentos, o previsto no número anterior". Um roubo considero eu. Então porque não penhoram também o 14º mês e porque só agora? Fui ao banco e ás finanças de Palmela e a própria sub chefe se mostrou magoada com esta situação e prometeu que de futuro isto não iria acontecer mas os 225€ para esquecer. A financeira GE Money, agora Hefesto, a quem estou a pagar via S.Social uma penhora pela viatura que nunca vieram buscar faz seis anos, decidiu agora nova penhora sobre os meus bens pessoais. O que eles querem? A minha pele ou o escalpe? Ou deixar-me á mingua?
Provavelmente este meu assunto está desfazado do tema mas...