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Cara Maria do Carmo, concordo
Cara Maria do Carmo, concordo consigo, não disse, julgo eu, que o cadastro resolve, não há soluções mágicas, o que digo é que sem cadastro não há nada que resulte e mantenho.
Não acredito que os dirigentes associativos conheçam os donos de "cada palmo de terra", mesmo tendo o cadastro de Mação sido dos mais recentes segundo a DGT e mesmo com a melhor boa vontade, esses dados não são assim tão públicos e as OPF são entidades privadas, algumas com estatuto de utilidade público, nada mais. A maior parte do cadastro geométrico existente está desactualizadíssimo e não está integrado em nenhum sistema que permita a alguém (OPF por exemplo) trabalhar com ele. Se assim fosse seria fácil descobrir quem incorreu em ilegalidade de gestão de combustível, de plantação, etc, seria fácil descobrir quantos autos levantou a CM Mação por estes motivos...
Como disse no primeiro comentário, o Cadastro é um não assunto, até na sua resposta, mesmo concordando, remete para o ordenamento (que confesso já não saber bem o que significa), para legislação (concordo, mas em que sentido? temos alguma a menos e alguma a mais) e para uma coisa que nunca funcionou em Portugal, gestão colectiva, quando, mesmo concordando consigo, nada disso faz sentido sem saber de quem é a terra!
Repito, é um não-assunto, porque parece que ninguém sabe o que fazer com ele.
E termino dizendo que o potencial maior do cadastro não é sequer a fiscalização, é a possibilidade de fazer nascer o mercado imobiliário, que permite fazer a terra passar das mãos de quem não tem vocação para a gerir para quem a têm, sejam associações, cooperativas ou empresas.
Quanto a colocar privados, com dinheiro público, a gerir bens de outros privados, esse tema dá pano para mangas não acha?
Obrigado pela sua resposta
Os melhores cumprimentos