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Um contributo ( como instigou ...bem)
1. MM - “…. estes ativos (AID) eram contabilizados mas não contavam para os rácios de solvabilidade regulamentar dos bancos….Porque ….. Eram incertos, uma vez só seriam realizáveis se os bancos viesse a ter lucros ..”
Contributo : Um “activo incerto” nao é um activo, é “um activo incerto”. Se nao e activo ( ou passivo) nao pode influir nos racios. Certo ? Dai a necessidade de corrigir retirando-lhe a incerteza..I.e, a medida e correcta.
2. MM - “Os ativos por impostos diferidos resultam de perdas reconhecidas contabilisticamente mas não aceites ainda fiscalmente”.
Contributo: Isto e, sao impostos que ja foram cobrados “abusivamente”, pois so houve o “lucro” subjacente (?) porque a autoridade fiscal nao reconheceu o efectivo prejuizo que decorreu da desvalorizaçao do activo. Tal assim e que o regulador impoe a entidade financeira o registo da imparidade.,i.e.,de modo a que os racios reflictam a situacao naquele momento..

3. Contributo:
A - Se a entidade reguladora obriga a registar ( e bem ) a desvalorizaçao do activo (prejuizo) deve a entidade fiscal “ignorar” essa perda?
B – Como é de facto isso que acontece (ignora) , o contribuinte pagou/paga imposto sobre um lucro que nao realizou.
C – I.e., nao me parece licito afirmar , como a Mariana escreve que: “Ou seja, o banco tem um prejuízo no passado que lhe confere um direito sobre o estado que pode ser utilizado pelos acionistas em caso de falência do banco, tudo isto sem nunca pagar os impostos devidos.”….. “sem nunca pagar os impostos devidos”????.
Como assim? O contribuinte ja pagou e por isso tem o credito.
4. Escreve MM: - ” …, esta transferência contribui de algum modo para melhorar o valor da venda do Novo Banco. Mas à custa do dinheiro público como explica, embora sem o quantificar, o relatório da UTAO…”
contributo: a UTAO nao “explica” que é a conta do dinheiro public.Nem o pode afirmar. Porque o imposto pago …..foi indevidamente cobrado.
5. E porque foi indevidamente cobrado é que – como escreve a UTAO – se” trata-se de um reconhecimento de dívida do estado perante privados” e por isso os AID “ contribui para o aumento do deficit” . Porque sendo na origem uma receita indevidamente cobrada, constitui um passivo do Estado.