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R.C. 28/6/12

1. A condição fundamental para assegurar a sustentabilidade da dívida é que a taxa de crescimento real (nominal) da economia seja superior à taxa de juro real (nominal). Verificando-se esta condição, é possível registar défices orçamentais primários (i.e., antes da despesa com juros) acompanhados de reduções do peso da dívida em percentagem do PIB. Caso contrário, mesmo com excedentes primários, a dinâmica de crescimento da dívida pode não ser sustentável. Na Alemanha, por exemplo, o peso da dívida pública no PIB aumentou em 22 pontos percentuais entre 1999 e 2010, apesar de se terem registado excedentes primários de 0,6% do PIB por ano, em média. Entre outras razões, o rácio da dívida pública da Alemanha deteriorou-se porque a Alemanha registou taxas de crescimento nominal da economia significativamente inferiores à taxa de juro nominal da sua dívida pública.

2. Ora, a taxa de juro média da dívida pública nacional será no futuro, em média, sistematicamente superior à taxa de crescimento nominal da economia. Em resultado, a dívida pública está numa trajectória claramente insustentável.

3. A política de “austeridade” – que é uma tentativa de obter excedentes orçamentais primários - está a causar uma destruição, sem precedentes, da actividade económica do sector privado. Está também a agravar a dinâmica de crescimento da dívida porque resulta em taxa de crescimento económico nominal muito inferior à taxa de juro média da dívida.

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