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Pingo Doce passa a pagar impostos na Holanda

O capital maioritário que a família Soares dos Santos detém na Jerónimo Martins, empresa proprietária do Pingo Doce, passaram a ser controlados indiretamente através de uma sociedade na Holanda, país com um regime fiscal muito mais suave.

A família Soares dos Santos passou, no último dia de 2011, o controlo dos 56% que detém na Jerónimo Martins para uma sociedade com sede na Holanda. A operação é puramente cosmética, dado que a propriedade da sociedade holandesa também pertence à família Soares dos Santos, e pretende apenas fugir à tributação em Portugal.

Em comunicado emitido ontem, o detentor do capital maioritário da empresa que detém o Pingo Doce, garante que a operação para efeitos fiscais lhe garante o mesmo capital social e direitos de voto na Jerónimo Martins SGPS.

Não é a primeira vez que o grupo Jerónimo Martins é notícia por razões fiscais. Em Outubro de 2010, quando se soube que o Orçamento de Estado para 2011 iria alterar o regime fiscal sobre os dividendos recebidos pelas SGPS, esta empresa distribuidora antecipou o pagamento de dividendos para beneficiar de uma taxação mais favorável.

Há vários meses que Alexandre Soares dos Santos, cujas empresas têm apostado massivamente em campanhas publicitárias que realçam a responsabilidade social da empresa, vem ameaçando retirar a participação de Portugal caso a tributação em sede de IRC não seja suavizada.  

Em declarações à imprensa hoje de manhã, depois de uma visita à Fundação para a Computação Cientifica Nacional, Francisco Louçã recordou que esta situação não é um caso isolado. “Dezanove das vinte empresas do PSI 20 já estão cotadas na Holanda e não houve ninguém que dissesse nada. O que eu ouvi, na passagem do ano, foi o ministro da Economia dizer que acabámos 2011 muito bem”.

O coordenador da comissão política do Bloco considera que esta política de fiscalidade agressiva está na origem da atual crise que se vive no país. “Estes donos da economia fazem tudo o que é possível para não pagarem impostos, para obrigarem os outros contribuintes a pagarem os seus custos e para fugirem às suas responsabilidades. Foi assim que Portugal chegou onde está”, concluiu. 

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