You are here

Peso da Régua: Bloco defende reconversão da antiga fábrica Milnorte

O Bloco de Esquerda entende que a área da antiga Milnorte, localizada em Património Mundial da UNESCO, oferece condições únicas para responder a várias necessidades das populações locais e apela à intervenção do Governo e dos órgãos autárquicos em defesa do interesse público.
Foto de autor anónimo, retirada de interiordoavesso.pt
Foto de autor anónimo, retirada de interiordoavesso.pt

A fábrica de silício Milnorte, SA., situada no concelho de Peso da Régua, na margem da albufeira de Bagaúste, no rio Douro, faliu na década de oitenta. Com a classificação do Alto Douro Vinhateiro a Património Mundial da UNESCO, determinou-se a necessidade de desmantelamento das instalações abandonadas da antiga fábrica, por prejudicarem o património paisagístico e cultural da região.

Em 2006 procedeu-se à remoção de todas as infraestruturas e equipamentos em ferro, nas instalações com uma área de cerca de 11 hectares, mas permanecem ainda hoje no local as infraestruturas de betão, que impermeabilizam os solos, bem como placas de fibrocimento.

O Bloco de Esquerda esteve recentemente no local, verificando que o recinto se transformou num aterro ilegal de entulhos da construção civil e de equipamentos obsoletos, assim como que nem os trinta metros mais próximos da água, pertencentes ao domínio público hídrico, foram alvo de renaturalização. Perante este cenário, o Bloco “considera ser necessária uma intervenção urgente em defesa do interesse público.”

Da área em questão, 4 hectares correspondem a uma pequena planície junto à albufeira atravessada pela linha ferroviária do Douro, com um apeadeiro no seu interior. “Apesar do mau estado geral, esta área reúne condições únicas na região do ponto de vista topográfico e de proximidade à albufeira, sendo por isso um lugar de interesse público, apesar de ser propriedade privada”, defende o Bloco.

A solução para garantir o acesso das populações ao rio Douro

Neste momento as populações do Peso da Régua e concelhos vizinhos não têm acesso direto ao rio Douro. Os terrenos localizado a jusante da barragem do Bagaúste estão em quota de cheia e as oscilações do nível da água são muito grandes, impossibilitando a instalação dos equipamentos e acessos necessários para que as populações acedam ao rio.

Porém junto à albufeira o nível das águas é estável e os acessos já estão assegurados, pela própria linha ferroviária que atravessa o espaço da antiga Milnorte e pelo acesso rodoviário.

O Bloco de Esquerda considera, em pergunta submetida ao Governo, “que o espaço da antiga fábrica Milnorte deve responder ao interesse público, motivo bastante para que ao abrigo da legislação vigente o Governo tome diligências em conjunto com as autarquias locais para que este espaço seja considerado património público e sofra as intervenções necessárias de renaturalização, com instalação de equipamentos de reconhecida utilidade para as populações locais, possibilitando o desenvolvimento de várias atividades socioeconómicas em harmonia com os recursos ecológicos locais.”

Instalações da Milnorte foram vendidas ao Grupo Pestana

Contrariamente à visão de utilidade pública defendida pelo Bloco, as instalações da Milnorte foram recentemente vendidas pelo montante de 1,7 milhões de euros ao Grupo Pestana.

Também em 2017 houve uma alteração ao PDM (Deliberação nº 731/2017, no Diário da República, 2ª série – Nº 146 – 31 de julho de 2017) que resultou na viabilização da construção de um equipamento turístico-desportivo para o local onde se lê: “Substituição das antigas instalações da fábrica Milnorte por outras de apoio à atividade turística, com um programa de estabelecimento hoteleiro, ou outro lúdico-recreativo, respeitando a área bruta do pavimento existente.”

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a “denúncia de que um fundo imobiliário tem planeado para o local a construção de um hotel com 80 quartos e 60 villas de luxo, a que chama «Blend In Douro», com o qual está a tentar captar investidores internacionais através do programa Vistos Gold. Há até um vídeo promocional com simulação das futuras instalações, onde se percebe a intenção de apropriação de todo o espaço terrestre, inclusive dos 30 metros de margem do domínio público hídrico, das áreas envolventes à linha ferroviária e respetiva estação que são propriedade pública.”

Sabe-se ainda que, para o mesmo local ou em proximidade, a Infraestruturas de Portugal planeia construir a subestação que alimentará a eletrificação da linha ferroviária do Douro.

Atendendo ao exposto, o Bloco entende que esta é uma situação de conflito de interesses e “apela à rápida intervenção do Governo e dos órgãos autárquicos do Peso da Régua em defesa do interesse público.”

Nesse sentido, submeteu ao Ministério do Ambiente e da Ação Climática uma pergunta sobre a reconversão da antiga fábrica Milnorte a favor do interesse público.

Termos relacionados Ambiente
Comentários (1)