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Marcas disputam privatização de grandes reservas de água
Em paralelo com o 8º Fórum Mundial da Água (8FMA), está a decorrer até ao final desta semana, em Brasília, o Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA 2018), que reúne milhares de participantes sob o lema “Água é um direito, não é uma mercadoria!”
É uma iniciativa de movimentos sociais, como o Movimento Europeu da Água, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a União Nacional de Estudantes ou o Movimento dos Atingidos por Barragens, e que inclui povos indígenas, investigadores, autarcas e ambientalistas de vários pontos do mundo.
O FAMA 2018 contrapõe-se ao 8FMA, convocado pelo Conselho Mundial da Água, onde se articulam interesses marcados pela ideia de que a água também é um negócio. A participação de deputados de esquerda de vários países no segmento parlamentar do 8FMA trouxe o debate para o direito à água pública e de qualidade, para a preservação dos recursos hídricos e para o combate às desigualdades.
Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda presente no Conselho, em declarações ao Esquerda.Net, afirma que “Em Portugal, a poluição de rios tão importantes como o Tejo pela indústria constitui uma das formas de apropriação de um recurso natural de todos por alguns, com a complacência de governos sucessivos. A ameaça sobre o rio Douro que constitui a instalação de uma mina a céu aberto de urânio em Retortillo, junto à fronteira, tem tido desde 2013 a atitude distante dos responsáveis portugueses pelo ambiente e pelas bacias hidrográficas. A denúncia destas e de outras situações idênticas por movimentos e associações tem sido fundamental na luta contra esta espécie de privatização não declarada dos rios”. “No topo da agenda política do FAMA 2018 está a mobilização contra a pressão para a crescente privatização da água e da gestão da água e saneamento. São novas áreas de negócio, com elevada rendibilidade, em que as grandes multinacionais apostam. As do ramo alimentar exploram água a custos baixos e vendem-na engarrafada mil vezes mais cara. É difícil ter um negócio mais rentável. Como resultado, este recurso natural essencial está a ser apropriado indevidamente, as populações veem dificultado o acesso à água, a pequena agricultura familiar passa a pagar preços incomportáveis pela água, os municípios confrontam-se com problemas graves para assegurar o abastecimento doméstico. Os privados pressionam para que os serviços públicos se degradem, querem menos investimento público na água e saneamento e colocam em dúvida a qualidade da água da torneira.”, conclui.
De acordo com a informação divulgada no FAMA 2018, Michel Temer negociou, durante o último Fórum Económico de Davos, com diretores da Nestlé, Ambev e Coca-Cola, a privatização da exploração do Aquífero de Guarani, no sul do Brasil e com extensões para os países vizinhos, um dos maiores do Mundo e de elevadíssima qualidade. A ideia do governo brasileiro é criar um mercado internacional de compra e venda de água, com produção em larga escala por multinacionais ligadas aos refrigerantes e cervejas.
Nestlé, Coca-Cola e Pepsi, Dow ou a Ambev disputam a nível mundial a privatização de grandes reservas de água de elevada qualidade. Com a crise capitalista, esta agenda do negócio da água acelerou. O objetivo é a privatização de recursos naturais comuns e de sistemas que devem estar na esfera pública e ao serviço das pessoas, mas que têm elevado potencial de gerar altas taxas de rendibilidade e lucros a curto prazo.
“O que está diretamente em causa é o agravamento dos problemas para a concretização do direito humano à água e saneamento, direito já assumido pela ONU, mas igualmente o caracter público da água, um recurso natural essencial à vida que não pode ficar submetido à lógica mercantilista.”, afirma Pedro Soares.
Comments
A água para consumo humano é um bem vital
Privatizar o negócio da água para consumo humano é entregar a vida dos portugueses nas mãos de empresas que só e somente visam o lucro e tão mais perigoso será um meio eficaz de pressões a todos os níveis da vida nacional!
A privatização da água é tão absurda como o seria a privatização do ar que respiramos!
Entregar a responsabilidade da captação, tratamento e distribuição da água às autarquias também não é solução porquanto são infra-estruturas que ultrapassam as suas capacidades.
Portugal tem água potável em quantidade suficiente para o abastecimento humano, mesmo em períodos de seca, não obstante a sua distribuição continental não ser uniforme – não se confunda a água para consumo humano com a água para a agricultura.
Incorpore-se numa única empresa pública a Águas de Portugal, os SMAS e todas as empresas públicas de captação, tratamento e distribuição de água potável assim como as de recolha e tratamento de resíduos, drenagem e tratamento de águas residuais e de recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
As Câmaras Municipais deverão ser accionistas no mínimo de 60% do capital social da nova Empresa na proporcionalidade das suas infra-estruturas, número de clientes e ou quaisquer outras.
O banco do Estado, a Caixa Geral de Depósitos, deve ter participação nesta empresa e se a lei o permitir os clientes devem ser convidados a subscrever participações.
VANTAGENS:
Passará a haver uma única administração e um competente, robusto e eficaz corpo técnico;
Porque a nova Empresa terá massa crítica suficiente será possível criar a rede nacional de transporte de água e distribuir água de qualidade a todas as áreas urbanas do País e sem falhas sazonais assim como fazer a recolha e tratamento de resíduos sólidos e de águas residuais, tal como hoje se faz com a energia eléctrica em todo o continente.
Com a nova Empresa será possível praticar um justo tarifário nacional para a água canalizada para consumo humano e justas taxas nacionais de águas residuais e de resíduos sólidos.
Nos estudos efectuados para a travessia do gasoduto de gás natural no Estreito de Gibraltar foi considerado por argelinos e espanhóis, com conhecimento dos portugueses, o transporte de água potável para Marrocos e Argélia usando o mesmo traçado e os actuais gasodutos quando o gás natural deixar de ser comercial ou se esgotar!
A água será no próximo futuro o petróleo de Portugal e da Espanha!
Há pois que acelerar a rede nacional de transporte de água, as captações e os tratamentos.
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