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Bloco promoveu audição pública sobre "Trabalho por Turnos"

Durante a sua intervenção, o deputado bloquista José Soeiro lembrou que “temos, neste momento, dois debates centrais, e difíceis, com o Governo”, sendo que um deles diz respeito às questões do trabalho.

“Temos, neste momento, dois debates centrais, e difíceis, com o Governo. O primeiro tem a ver com as escolhas sobre o sistema financeiro e a política económica – como a questão da dívida, da manutenção no Novo Banco na esfera pública, da relação com as regras europeias que nos são impostas. O segundo diz respeito às questões do trabalho”, avançou o dirigente do Bloco durante a iniciativa, que teve lugar este sábado no Porto, e contou também com a participação de Isabel Silva, professora da Universidade do Minho, José Casimiro, membro da Coordenadora Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda, e Luís Magalhães, presidente do SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da agricultura e das indústrias de alimentação, bebidas e tabacos de Portugal.  

Segundo José Soeiro, temos “grandes desafios pela frente em quatro grandes áreas”.

Em causa está a “recuperação de rendimentos retirados aos trabalhadores por via das alterações laborais”, nomeadamente no que concerne à diminuição para metade do valor das horárias extraordinárias e da diminuição do preço pago em dia de feriado ou em dia de descanso.

Outra grande área prende-se com o tempo de trabalho. Houve um acordo que permitiu devolver os quatro feriados que foram retirados mas, segundo o deputado bloquista, existem outras matérias que ficaram pendentes, como os descansos compensatórios por trabalho extraordinário, a reposição dos três dias de férias retirados, e a diminuição do horário de trabalho.

Conforme avançou o dirigente do Bloco, as outras áreas dizem respeito à contratação coletiva, “que tem estado bloqueada e tem hoje uma expressão quase residual”, e à segurança social e reformas”.

“O facto de estarmos a ter estes debates não nos inibe de irmos apresentando iniciativas sobre temas específicos que, no fundo, de uma forma ou de outra, acabam por tocar nestas áreas, e é o caso deste projeto de lei e deste debate sobre os turnos”, assinalou José Soeiro.

O projeto sobre trabalho por turnos que irá ser apresentado na Assembleia da República visa responder a quatro áreas chave: A definição do trabalho por turnos e do trabalho noturno, este último definido aqui como sendo a partir das 20h; a participação dos trabalhadores, capacitando-os de decidirem sobre a organização do seu horário de trabalho; a diminuição do horário de trabalho, que, nestes casos, deve ser, no máximo, de 35 horas semanais; as contrapartidas em termos de folgas e de descanso, tendo em conta a penosidade deste tipo de trabalho, que tem consequências na vida familiar e social, com riscos para a saúde; e o regime de reforma, com a proposta de que quem tem este tipo de trabalho tenha dois meses de antecipação de reforma por cada ano de trabalho neste regime.

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