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Proibição de exploração petrolífera chumbada no parlamento

A iniciativa conjunta de Bloco e PAN foi chumbada com os votos contra de PCP, PS, PSD e CDS. O movimento Climáximo critica os partidos que "insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal."
Plataforma petrolífera, foto de Philippa McKinlay/Flickr.
Plataforma petrolífera, foto de Philippa McKinlay/Flickr.

Esta quinta-feira foram discutidos quatro projetos de lei sobre a exploração do petróleo nas costas portuguesas. O debate foi lançado por uma iniciativa conjunta do Bloco de Esquerda e do Partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN), com uma proposta de lei para proibir “a realização

de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional”. A proposta foi chumbada, com os votos contra do PCP, PS, PSD e CDS, e votos favoráveis do Bloco, PAN e PEV. 
 
Em comunicado de imprensa, o movimento ambientalista Climáximo considera que “a votação ocorrida esta tarde no Parlamento volta a revelar um enorme desconhecimento associado a um importante desprezo pelo futuro, ao chumbar as propostas que travavam as concessões actualmente em vigor, assim como a futura atribuições de concessões de petróleo e gás para exploração.” 
 
Criticam em particular “PS, PSD, CDS e PCP” que “insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal no futuro, ao chumbarem uma proposta que impedia atribuições futuras de concessões de petróleo e gás no país.” E também visam o governo, pois este chumbo “contrasta com declarações públicas por parte de ministros e outros governantes que afirmavam a necessidade de conhecer os recursos e não explorá-los”. 
 
“Este registo tem de ser feito e anunciado”, acrescentam, “e representa um enorme divórcio em relação às populações que, um pouco por todo o país, mas especialmente no Algarve e no Alentejo, se têm pronunciado contra a exploração de petróleo e gás. 
 
PS, PSD e PCP apresentaram propostas próprias que visavam a obrigação de consulta dos executivos municipais (PS), maior transparência nos processos de avaliação (PSD), e a suspensão da pesquisa bem como reavaliação dos contratos de concessão (PCP), tendo sido aprovadas as propostas de PS e PSD, e chumbada a do PCP. 
 
"A proposta de lei do PS”, acrescenta o Climáximo, "de pretensa regulação da actividade petrolífera introduzindo consultas não vinculatórias aos municípios afectados pela exploração, é uma cortina de fumo destinado apenas para apaziguar a campanha autárquica (…). A proposta aprovada não acaba com as concessões actuais, não proíbe concessões futuras e nem sequer dá nenhum poder especial às autarquias, constituindo pouco mais do que um truque cosmético-eleitoral."

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