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Proibição de exploração petrolífera chumbada no parlamento
A iniciativa conjunta de Bloco e PAN foi chumbada com os votos contra de PCP, PS, PSD e CDS. O movimento Climáximo critica os partidos que "insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal."
Plataforma petrolífera, foto de Philippa McKinlay/Flickr.
Esta quinta-feira foram discutidos quatro projetos de lei sobre a exploração do petróleo nas costas portuguesas. O debate foi lançado por uma iniciativa conjunta do Bloco de Esquerda e do Partido Pessoas - Animais - Natureza (PAN), com uma proposta de lei para proibir “a realização
de novas concessões para a exploração de hidrocarbonetos no território nacional”. A proposta foi chumbada, com os votos contra do PCP, PS, PSD e CDS, e votos favoráveis do Bloco, PAN e PEV.
Em comunicado de imprensa, o movimento ambientalista Climáximo considera que “a votação ocorrida esta tarde no Parlamento volta a revelar um enorme desconhecimento associado a um importante desprezo pelo futuro, ao chumbar as propostas que travavam as concessões actualmente em vigor, assim como a futura atribuições de concessões de petróleo e gás para exploração.”
Criticam em particular “PS, PSD, CDS e PCP” que “insistem na ideia de que é possível e até desejável vir a haver exploração de hidrocarbonetos em Portugal no futuro, ao chumbarem uma proposta que impedia atribuições futuras de concessões de petróleo e gás no país.” E também visam o governo, pois este chumbo “contrasta com declarações públicas por parte de ministros e outros governantes que afirmavam a necessidade de conhecer os recursos e não explorá-los”.
“Este registo tem de ser feito e anunciado”, acrescentam, “e representa um enorme divórcio em relação às populações que, um pouco por todo o país, mas especialmente no Algarve e no Alentejo, se têm pronunciado contra a exploração de petróleo e gás.
PS, PSD e PCP apresentaram propostas próprias que visavam a obrigação de consulta dos executivos municipais (PS), maior transparência nos processos de avaliação (PSD), e a suspensão da pesquisa bem como reavaliação dos contratos de concessão (PCP), tendo sido aprovadas as propostas de PS e PSD, e chumbada a do PCP.
"A proposta de lei do PS”, acrescenta o Climáximo, "de pretensa regulação da actividade petrolífera introduzindo consultas não vinculatórias aos municípios afectados pela exploração, é uma cortina de fumo destinado apenas para apaziguar a campanha autárquica (…). A proposta aprovada não acaba com as concessões actuais, não proíbe concessões futuras e nem sequer dá nenhum poder especial às autarquias, constituindo pouco mais do que um truque cosmético-eleitoral."
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Comentários (4)
Comments
...''é uma cortina de fumo
...''é uma cortina de fumo destinado apenas para''... aquecer globalmente ?
Exploração petrolífera
Não compreendo (e não aceito) as votações!
Ficarão as "mentes" mais claras depois das autárquicas?
Afalhada proibição da exploração petrolifera
Se Portugal já possui meios de exploração eólica para cobrir 80% das necessidades, porquê a grande ideia de chumbara proibição? Para obter rendimentos para o País? Se assim for tal não se justifica pelos prejuízos irrecuperáveis contra a meio ambiente. Depois da cambalhota de Almaraz só nos faltava esta... Que expliquem ao País as razões da cambalhota e agora do chumbo! Serão capazes? Estaremos condenados à eterna dança dos interesses? Faz-me lembrar a anedota sobre o Azevedo, o do Benfica: «Entra numa churrascaria e manda embrulhar dois frangos. Reconsidera e pede para trocar por 4 codornizes. Quando saía do estabelecimento o empregado lembra-lhe que não pagou a codornizes ao que respondeu lampeiro: Não as troquei pelos frangos? O empregado chateado diz: mas também não pagou os frangos! Ao que responde: Por acaso levei os frangos?» Até um juiz abriria a boca de espanto!
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