You are here

“Projeto do Governo pensa a descentralização sem pensar a democracia”

No encerramento da conferência autárquica do Bloco de Esquerda, Catarina Martins considerou o projeto do PS de descentralização “perigoso”, realçou que o partido vai combater a precariedade nas autarquias e apresentou Ricardo Robles, como candidato do Bloco à Câmara de Lisboa.
"Bloco será o mais acérrimo lutador contra qualquer processo de descentralização que signifique poder não escrutinado ou poder absoluto de redes clientelares" afirmou Catarina Martins, no encerramento da Conferêncai Autárquica do Bloco
"Bloco será o mais acérrimo lutador contra qualquer processo de descentralização que signifique poder não escrutinado ou poder absoluto de redes clientelares" afirmou Catarina Martins, no encerramento da Conferêncai Autárquica do Bloco

Descentralização sem democracia é centralização no presidente da câmara”

A Conferência Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda decorreu neste sábado em Lisboa na Faculdade de Medicina Dentária. No encerramento da Conferência intervieram Catarina Martins e Ricardo Robles.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, salientando que “o conteúdo das políticas é sempre o que conta” e que o Bloco sempre defendeu a descentralização questionou “se a descentralização que agora nos é proposta tem alguma coisa a ver com a descentralização que achamos urgente e que o país precisa”.

E afirmou: "O projeto do Governo, o projeto do PS que tem estado sob debate e como sabem já mereceu algumas alterações, é um projeto perigoso porque pensa a descentralização sem pensar a democracia. E este é o maior problema do nosso país. Descentralização sem democracia é centralização no presidente da câmara de todos os poderes e isso é que o Bloco não pode permitir".

Risco de privatização

“Num país em que 70% dos concelhos tem menos de 30 mil habitantes, quando se municipaliza a educação, a saúde, a cultura, a segurança social, as infraestruturas, o que é que estamos a fazer?” perguntou a coordenadora do Bloco, questionando ainda “estaremos a entregar às autarquias equipamentos serviços que as autarquias tenham capacidade de gerir, quando 70% têm menos de 30 mil habitantes?”

Catarina Martins afirmou então “na generalidade os municípios não têm escala para gerir e o que vem a seguir é a privatização para qualquer empresa gerir”.

“No momento em que PS, PCP e PSD se juntaram na Assembleia da República para desresponsabilizar criminalmente os presidentes de câmara podemos nós aceitar uma centralização de poderes no presidente de câmara? Podemos aceitar em autarquias pequenas que seja o presidente de câmara a escolher os professores da escola, os funcionários do centro de saúde ou como se distribuem os apoios sociais”, questionou a deputada.

Catarina Martins abordou também o projeto sobre as decisões a nível metropolitano, criticou a entrega de competências sem processos democráticos, salientando que “entregar competências sem processos democráticos não dá nenhuma garantia de descentralização, porque não dá nenhuma garantia de democracia”.

E realçou ainda “quando o PS ou o governo abandonam o processo de eleição direta de áreas metropolitanas, as intenções de descentralização para áreas etropolitanas ou para CCDR's não são formas de descentralização democrática são formas sim de dar mais poder aos grandes negócios do costume…”

“Poder democrático local, democracia, transparência, escolha, responsabilização, o Bloco de Esquerda não fecha a porta a nenhum debate sobre a descentralização, porque sempre quis mais democracia no país, mas será o mais acérrimo lutador contra qualquer processo de descentralização que signifique poder não escrutinado ou poder absoluto de redes clientelares”, afirmou a coordenadora nacional do Bloco.

Em cada autarquia vamos lutar por processos de regularização dos trabalhadores precários”

"Estamos a nível nacional num processo de negociação árduo e difícil de levantamento dos vínculos precários na Função Pública para que o Estado não seja o pior dos patrões no nosso país porque é, efetivamente, aquele que emprega mais precários", realçou a coordenadora Nacional do Bloco.

Lembrando que nas autarquias também existe “todo o tipo de abusos” nas relações laborais (CEI's, contratos a prazo…) Catarina Martins anunciou: “o compromisso dos autarcas do Bloco e dos candidatos e candidatas do Bloco é, em cada autarquia, lutar por processos de regularização de trabalhadores precários do mesmo modo que estamos a fazer a nível nacional”.

“Não nos esquecemos como ainda recentemente na Câmara do Porto Rui Moreira, CDS, PSD e PS se opuseram a um processo destes”, lembrou Catarina Martins, referindo-se à recusa da Assembleia Municipal do Porto da proposta bloquista de combate à precariedade na Câmara do Porto.

"Não há ninguém que não saiba no país que para combater a precariedade nas autarquias é com o Bloco de Esquerda que podem contar", realçou a deputada.

Direito à Habitação e à Mobilidade

A Coordenadora do Bloco abordou também os problemas da habitação, casas degradadas, aumento brutal das rendas durante o governo PSD/CDS, especulação com o preço das casas, salientando “décadas de desinvestimento e em que não se olhou para as pessoas que precisam de alojamento”.

“O Bloco propõe programas especiais de realojamento novos, que possam fazer um recenseamento das populações que hoje precisam de realojamento”, comprometeu-se Catarina Martins, sublinhando que “é preciso aumentar a oferta pública de habitação aos mais jovens”.

Salientando que “os ataques aos transportes coletivos não afetaram só as área metropolitanas do Porto e de Lisboa, mas afetaram todo o país” e que “o direito à mobilidade é hoje o direito cada vez mais ténue em muitos casos inexistente”, Catarina Martins afirmou que “o compromisso do Bloco de Esquerda é por transportes públicos coletivos de gestão pública, mais baratos, mais eficientes, capazes de quebrar o isolamento de populações, capazes de fazer cidades inclusivas um país mais coeso e mais justo”. Sublinhou ainda que este “é também o passo mais radical para um corte com a emissão de gases com efeito de estufa, para que o nosso país faça o que deve fazer no combate ao aquecimento global”.

“Não queremos mais a autarquia centrada na rotunda mas a autarquia centrada nas pessoas”, apontou, realçando que “na luta pelos direitos de todos e de todas estará o Bloco de Esquerda”.

“Embora haja uma direita que acha que os protagonistas vêm antes dos programas e outra que nem protegonistas nem programa, o Bloco de Esquerda está sossegado porque debate programa e tem protagonistas e por isso apresento candidato à Câmara de Lisboa”, afirmou Catarina Martins a concluir, antes de apresentar Ricardo Robles, candidato do Bloco à Câmara de Lisboa.

Termos relacionados Política
Comentários (2)