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Revitalizar o sindicalismo
A Plataforma dos Intermitentes nasceu em 2006 por iniciativa de um conjunto de trabalhadores das artes do espectáculo e do audiovisual, para combater a falta de direitos laborais e sociais neste sector amplamente precarizado. Os recibos verdes generalizaram-se nestas áreas com a sua introdução nos anos 80 pelo facto das relações entre os profissionais e os seus empregadores serem na maior parte dos casos de curta duração: cada produção tem o seu elenco e as suas especificidades inerentes, e portanto um grupo de intervenientes específico.
O objectivo da Plataforma foi aproximar estruturas, organizações sindicais e profissionais da área, para defender activamente a criação de uma lei que reconheça o direito dos intermitentes à contratação e o acesso a um regime de segurança social adaptado à intermitência. Alguns dos encontros e debates da Plataforma chegaram a reunir centenas de profissionais, criando uma rede de contactos inédita e o desenvolvimento da identidade colectiva dos “Intermitentes” que não têm os seus direitos reconhecidos.
Com a entrega de uma petição e com a crescente pressão política para que uma lei fosse aprovada, o PS acabou por fazer passar em 2008 um diploma incompleto e ineficaz, chegando mesmo a deturpar alguns dos conceitos propostos pela Plataforma. Apesar deste revés as acções dos Intermitentes mantiveram-se, levando à aprovação de algumas alterações importantes na lei em Abril deste ano.
O processo de convergência na Plataforma foi fundamental para idealizar a criação de uma nova organização transversal de representação dos trabalhadores. Nasceu o projecto de um novo sindicato abrangente integrando o Sindicato dos Músicos (SM), o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE) e o Centro Profissional para o sector Audiovisual (CPAV). A junção destas estruturas era a melhor estratégia para revitalizar um sindicalismo estagnado e ganhar capacidade para responder aos problemas laborais dos intermitentes no concreto.
O sindicalismo está em declínio e encontra-se cada vez mais estigmatizado por parte dos próprios trabalhadores. Crescem os sentimentos de inevitabilidade e de impotência, reflexo de uma sociedade onde o individualismo cresce e onde os património das lutas e conquistas populares são esquecidos. Estes factores não podem no entanto apagar as responsabilidades dos dirigentes sindicais muitas vezes acomodados às suas rotinas. Podemos remeter sempre as culpas no liberalismo triunfante, mas é preciso termos capacidade para a auto-crítica e saber aprender a reinventar-se.
A Assembleia Geral do STE que decorreu a 28 de Maio de 2011 revelou da pior forma esta realidade. Rejeitou a fusão dos sindicatos não chegando sequer a debater a proposta de estatutos para a nova estrutura. Alguns dos seus dirigentes revelaram-se afinal contra o projecto unitário e garantiram a votação através de procurações. O incidente levou à demissão da coordenadora da direcção do sindicato, que sempre defendeu a nova estrutura e nunca imaginava que os seus pares na direcção iriam de repente virar as costas a vários anos de trabalho na Plataforma e confundir os sócios.
Respeitando a decisão da Assembleia Geral do STE de, por enquanto, não fazer parte do novo sindicato e manter a mesma estrutura e forma de organização que tem tido, o projecto continua. Tanto o Sindicato dos Músicos como o CPAV – Centro Profissional do Sector Audiovisual continuam empenhados para que o CENA- Sindicato dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual, exista formalmente depois do verão. Centenas de colegas já mostraram o seu interesse e disponibilidade para participar nele. Agora, o maior desafio é idêntico ao de qualquer organização sindical: conseguir envolver activamente os trabalhadores na sua construção.
Comments
Esta é uma boa noticia para
Esta é uma boa noticia para os profissionais do sector e um enorme sinal para o movimento sindical de que é possível avançar com novas formas organizativas na defesa dos direitos dos trabalhadores e da sua unidade.
Lamento que alguns à ultima hora tenham optado por ficar de fora.
As Leis existem, prevêem e
As Leis existem, prevêem e suportam todas as questões laborais, os sindicatos existem e não se conseguem fazer respeitar pelos seus membros, não exercem funções de fiscalização real, não interpelam a ACT de forma continuada para o fazer nem a ASAE ao nível da concorrência desleal que aumenta entre as empresas.
Enquanto em Portugal as entidades patronais já falam a uma só voz. Do lado de quem trabalha continuamos a CGTP, UGT e TST como se o trabalho fosse política partidária.
Como tal não entendo para que querem mais uma estrutura burocrática, mais um sindicato.
Além disso para se ser sindicalizado tem que existir categorias profissionais.
Quais são as que pretendem representar e onde é que as mesmas estão definidas?
Só pode ser sindicalizado
Só pode ser sindicalizado quem trabalha por conta de outrem. Como provam ser trabalhadores dependentes para se sindicalizarem?
Um sindicato faz sentido se do outro lado existissem parceiros sociais para tentar a negociação colectiva, caso que não sucede actualmente pois as associações de empresas do sector não integram nenhuma federação ou confederação.
Entendo que se as estruturas existentes trabalhassem de forma séria promovendo uma fiscalização efectiva, certamente tudo seria diferente pois as Leis existem, são consistentes e prevêem tudo aquilo que muitos alegam não estar defendido.
Não é mais uma estrutura burocrática comandada por centrais sindicais e interesses políticos que vai resolver o que quer que seja mas sim todos nós com uma postura ética e solidária.
Mil caracteres não dá para muito excepto uma frase de ocasião por tal o meu comentário teve de se repartir pois 2.
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