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Governo assume proposta do Bloco e proíbe glifosato no espaço público

Glifosato será proibído em espaços públicos
Protesto contra Glifosato
Ação do Corporate European Observatory em Bruxelas no dia 7 de março de 2016

O glifosato será proibido nos "jardins infantis, jardins e parques urbanos de proximidade e nos parques de campismo", mas também "nos hospitais e noutros locais de prestação de cuidados de saúde ou lares e residências para idosos" através de Decreto-Lei a apresentar pelo Governo, avança hoje o Jornal Público. O diploma define ainda que a utilização de herbicidas só poderá ocorrer "quando não houver meios e técnicas alternativas".

Esta iniciativa assume a Proposta de Lei 232/XIII do Bloco de Esquerda, apresentada em Maio deste ano e que foi rejeitada com os votos contra do PCP, PSD e CDS

O glifosato - a molécula ativa do herbicida Roundup da Monsanto - é o pesticida mais utilizado no mundo e a peça central na estratégia de desenvolvimento de biotecnologias vegetais. Quase três quartos das culturas de alimentos geneticamente modificados são alteradas para tolerar o glifosato, criando uma presença sistémica em toda a indústria alimentar e não só. Em outubro de 2015, um estudo identificou glifosato em tampões e pensos higiénicos produzidos a partir do algodão.

Em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa de Cancro, declarou o glifosato como "provável cancerígeno", aconselhando a que os estados promovessem a "proteção integrada", conceito previsto pela Diretiva n.º 2009/128/CE que tem como objetivo reduzir o recurso aos pesticidas. De facto, o uso do glifosato não é obrigatório e existem métodos alternativos já no terreno. Em resposta a uma pergunta do Bloco enviada a todas as autarquias, a maioria (83 em 100) admitiram recorrer ao glifosato, mas 17 utilizam métodos alternativos com sucesso.

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