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Não se pode agradar a todos, Rui Moreira

Para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

O presidente da Câmara do Porto escreveu há dias um inflamado artigo contra o que apelidou de "Saque Mortágua". O que parece incomodar Rui Moreira é que a receita do imposto sobre imóveis de luxo reverte para o Estado e não para os municípios. Mas, como este argumento é fraco, o autarca do Porto juntou-se à vozearia da Direita que tudo diz para confundir e assustar milhões de pessoas que nunca serão visados por este imposto.

A parte divertida da crítica de Rui Moreira é a exigência de receber no município a receita do tal "saque" que veio denunciar. No mesmo artigo, ainda se queixa do Governo porque impediu um aumento do IMI. Resumindo: para Moreira, taxar quem detém prédios avaliados nas Finanças acima de 500 mil euros ou até de 1 milhão de euros, isso é um saque! Mas aumentar o IMI a todos os habitantes do Porto, sejam ricos, remediados ou pobres, isso é uma medida justa.

Se Rui Moreira estivesse preocupado com a atual carga fiscal de todos os seus munícipes - e não apenas dos muito ricos - já podia ter feito uma coisa muito simples: através da Câmara do Porto, podia devolver 5% do IRS aos seus habitantes, tal como muitos autarcas decidem fazer por todo o país. Mas a verdade de Rui Moreira é que preside a um dos municípios que saca para si a totalidade desta percentagem de IRS que poderia distribuir. Como diria Rui, é o "saque Moreira"...

Das duas uma. Ou o autarca do Porto não se opõe à taxa adicional sobre o património de luxo proposto pelo grupo de trabalho sobre assuntos fiscais estabelecido entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda e só queria assegurar que arrecadava mais esta receita na Câmara; ou Rui Moreira só quer proteger o grande património, mas não lhe custa nada taxar a classe média do Porto através do IMI e do IRS.

Redistribuir a riqueza por via fiscal é assim mesmo. É preciso escolher. Para baixar o IRS de quem recebe 900, 1500 ou 2000 euros de salário é necessário pedir um contributo a quem tem património muito avultado. Por isso este escândalo todo, nunca visto quando o anterior Governo decidiu cortar em todos os apoios sociais, no subsídio de desemprego, e ainda aumentar impostos sobre os trabalhadores pobres. O violento ataque da Direita a esta medida mostra bem que, desta vez, se está mesmo a tocar nos interesses dos mais poderosos. Não se pode agradar a todos.

Artigo publicado no “Jornal de Notícias” em 20 de setembro de 2016

Sobre o/a autor(a)

Deputada. Dirigente do Bloco de Esquerda. Economista.
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