O bloqueio da Valónia

Se há uma semana atrás tudo indicava que o CETA, acordo de comércio livre entre a União Europeia e o Canadá, seria aprovado pelos 28 Estados-Membro em reunião do Conselho Europeu, hoje a Cimeira UE-Canadá está cancelada. Como se chegou até este momento? Em particular, falamos do bloqueio intransigente do parlamento valão, liderado pelo socialista Paul Magnette, longe de ser eurocético e académico sobre políticas europeias. Mas será este bloqueio tão intransigente assim?

O que podemos depreender da situação política em mãos? A ideia de que Paul Magnette possa ser um perigoso radical de esquerda é posta de parte, bem como a ideia de que qualquer acordo de comércio livre é bom também. Mas a ideia de que este bloqueio se deve a uma deriva de políticas protecionistas também não será completamente acertada. A resposta poderá estar na dicotomia entre processos democráticos e processos fechados liderados por instituições europeias.

São muitas as vozes que agora se levantam contra a região francófona belga da Valónia, muito porque a confusão sobre como é possível uma região estar a bloquear a assinatura de um acordo desta envergadura é muita. As equipas de negociação, com mandato da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu (não na sua totalidade, diga-se) não compreendem, verdadeiramente, que o que está a pôr em causa a assinatura de um dos maiores acordos de comércio livre da História é o regime democrático belga.

Claro que há divergências políticas relevantes na oposição do parlamento valão: em especial o mecanismo de arbitragem de âmbito internacional, o ICS, mas também as questões ligadas à agricultura e os prejuízos para agricultores nacionais face aos gigantes da indústria agrária. A perceção política de que colocar no mesmo patamar jurídico empresas e Estados é importante e alarga o debate; mas também o reconhecimento de que o desaparecimento de taxas aduaneiras per si não cria emprego de qualidade nem gera, necessariamente, crescimento das economias nacionais são essenciais para o movimento social contra estes acordos.

É a primeira vez que um líder governamental e/ou regional admite os perigos que têm vindo a ser apontados por vários movimentos de cidadãos, mas também de alguns partidos políticos à esquerda. A desregulação no que toca à segurança alimentar; a desregulação direta e indireta de políticas laborais e direitos de trabalhadores; consequências ambientais; falta de democracia dos processos; criação de mecanismos de arbitragem duvidosos e que dão poder às empresas face aos Estados.

Enfim, os avisos têm sido constantes. E foi preciso uma região belga ter levantado a voz para que tudo o que era tomado por garantido deixasse de o ser. Não sabemos se a cimeira irá ocorrer na mesma, nem que resultados terá; não sabemos se a posição intransigente de Paul Magnette se irá manter pelas enormes pressões dos lobbies e da Comissão Europeia.

Podemos prever que a pressão seja de tal forma que se encontre uma posição intermédia que permita ao governo belga levar ao Conselho Europeu uma decisão favorável à ratificação do tratado. Mas uma certeza fica: nada pode ser dado como certo até à assinatura, mas sem força nas ruas a posição como a do parlamento da Valónia pode perder, qual David frente a Golias.