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Taxar o património imobiliário: a especulação imobiliária é investimento?
Que grande alarido está a provocar a proposta de taxação do património imobiliário, com valor superior a meio milhão de euros. A direita, em uníssono, defendendo os interesses de sempre, vem defender os pobres - ricos - dos investidores. Não podia faltar o Presidente da República, sempre muito atento à manutenção do status quo (marcado pela desigualdade) ou o Passos Coelho a defender os Vistos Gold.
Apesar de estar demonstrado que os pobres perderam muito mais com a crise, este imposto sobre os ricos, gera a maior indignação, uma injustiça…
A justificação é o investimento, que não se pode prejudicar o investimento. Agora a pergunta que deixo é, será o investimento no imobiliário, da forma como acontece hoje, um valor positivo para a economia e para a sociedade?
Passos Coelho vem frisar a importância nos vistos gold. Este é dirigido a pessoas estrangeiras que vêm investir em Portugal acima de meio milhão de euros. Este 'investimento' tem sido todo ele (90%) dirigido ao sector imobiliário, a compra de casas de luxo ou de prédios. Muitos deles continuam devolutos, são apenas ativos financeiros em espera, outros revendidos para reabilitação de luxo e arrendamento ao turismo. Este 'investimento' baseia-se na especulação e no rentismo. A especulação imobiliária é uma forma pela qual os proprietários recebem uma renda transferida de outros setores produtivos da economia, havendo uma distribuição coletiva dos custos de melhoria das localizações – e do investimento público - ao mesmo tempo que há uma apropriação privada dos lucros provenientes dessas melhorias. Para isto acontecer não é sequer necessário nenhum outro investimento concreto do proprietário.
Os Vistos Gold e muitos investidores imobiliários, investem muito pouco em empregos e não tomam riscos, o seu investimento é ocioso e não contribui para a sociedade, não presta nenhum tipo de serviço, pelo contrário traz inúmeros prejuízos para a coletividade. Ainda assim, por causa da valorização imobiliária conseguida através de investimentos feitos por outros setores da sociedade, alcançam lucros bastante elevados que não são, praticamente, taxados.
Quando há investimento concreto do proprietário na reabilitação, esta é atualmente virada para o mercado de luxo ou para o turismo, para rendibilidades muito elevadas. Estas operações tornam o imobiliário cada vez mais inacessível à população e estão a tornar as nossas cidades inusitadamente caras para os seus moradores, com cada vez maior dificuldade em manter ou aceder a uma casa. As consequências espaciais e sociais destes processo são grandes, desde o aumento dos despejos, o empobrecimento de sectores da população pelo esforço de pagamento da sua casa e/ou a sua deslocação para periferias, a segregação social e espacial da cidade, com desequilíbrios demográficos e custos sociais.
Por outro lado, o produto das rendas do imobiliário dos vistos gold são exportados (uma vez que os investidores são estrangeiros) e isso não contribui para equilibrar a balança de pagamentos, historicamente desequilibrada no nosso país. Serve antes para mandar para fora do país as rendas acumuladas, como vimos, o produto do investimento de outros sectores sociais, sem benefícios acrescidos para a sociedade, quando comparando com os custos.
O imobiliário dos ricos tem pago muito poucos impostos ou nenhuns no nosso país. A tributação do património imobiliário acima de 500.000 euros é de justiça elementar e deve contribuir para a criação de uma política pública que venha combater os problemas criados pelos processos de especulação imobiliária em curso nas nossas cidades.
Comments
Boa tarde,quando um imóvel é
Boa tarde,quando um imóvel é construido/reabilitado é feito à custa de quem? Dos dirigentes do BE ou de simples trabalhadores mais ou menos qualificados que ganham ordenado e fazem descontos e cujos materiais que usam pagam IVA contribuindo para a receita do Estado? É preciso ser-se muito ortodoxo,para ser simpático para escrever um artigo destes.
Não se trata de construção
Não se trata de construção nova. Os imóveis de que estamos a falar já estão construídos. A reabilitação atualmente tem uma série de isenções fiscais e o IVA a 6%. As casas de que falamos não são casas comuns, são casas com valor superior a meio ou um milhão de euros. A maioria que as compra têm sido os chamados Vistos Gold (que não estão sequer a reabilitar por aí além) ou as pessoas com possibilidades muito acima da média. A especulação, que é a supervalorização da habitação com base em outros factores que não o investimento nesta em si, subtrai ao resto da economia. Por isso, deve de haver impostos sobre estas casas sobrevalorizadas. Em vez de haver uma carga fiscal tão pesada para quem trabalha e ganha pouco. Não é uma questão de ortodoxia, é uma questão de justiça social e fiscal, uma questão de uma redistribuição mais justa da riqueza para uma sociedade (e uma cidade) mais equilibrada e menos desigual do que a que temos hoje.
Há que felicitar a postura da
Há que felicitar a postura da militante Rita, perante descabido acusação deste anterior utilizador "vistoGold" quanto a interesses de dirigentes de um partido k sempre foi anti-especulação imobiliária :O
Parabésns pela empatia
Parabésns pela empatia relevada Rita! Feedback precisa-se e demonstra-se . Boa!
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