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Colégios da elite de Coimbra recebem do Estado mais de dez milhões por ano

Catarina Martins visitou esta quinta-feira a escola pública EB 2,3 Taveiro, em Coimbra, a trabalhar a metade da sua capacidade. Nas proximidades, o Colégio de São Martinho recebe do Estado mais de um milhão de euros por ano letivo. Segundo a porta voz bloquista, alterar os contratos de associação é “defender a Escola Pública, a Escola que é de todos”.

Durante a visita que teve lugar esta manhã, Catarina Martins lembrou que “ja foi dito, e bem, pelo Governo que nenhuma escola que exista onde não há escola pública deixa de ter contratos porque todas as crianças e jovens têm de ter direito à Educação”, e que “nenhuma criança será obrigada a abandonar a escola no seu ciclo de ensino”.

A porta voz do Bloco referiu, por outro lado, que Coimbra é um bom exemplo da necessidade de alterar os contratos associação: “Em Coimbra nove colégios recebem mais de dez milhões de euros por ano, dinheiro público, para terem escolas ao lado de escolas públicas. Uma boa parte é mesmo no centro da cidade e são colégios da elite social e económica de Coimbra”.

Catarina Martins destacou ainda que o Colégio de São Martinho “foi construído no mesmo ano em que a escola pública foi construída, sendo que já nessa altura existe oferta pública” naquela área, ou seja, “tratou-se de reforçar a rede pública”.

“Quem construiu o colégio tinha responsabilidades na Direção Regional de Educação, portanto, sabia que estava a ser construída uma escola pública e mesmo assim construiu um colégio para disputar os alunos”, avançou a dirigente do Bloco, sublinhando que o colégio em causa recebe por ano letivo mais de um milhão de euros, “ao mesmo tempo que a escola pública está com metade da sua capacidade, ou seja, poderia ter o dobro dos alunos que tem neste momento”.

Para Catarina Martins esta “é uma situação incompreensível”, tanto mais quando esta escola pública tem boas condições para acolher os alunos.

Defender a Escola Pública é também acabar com as rendas do Estado a colégios privados que são redundantes, que não servem a rede pública, que servem apenas para fazer negócio para uns poucos à conta do dinheiro que é de todos

“Defender a Escola Pública é também acabar com as rendas do Estado a colégios privados que são redundantes, que não servem a rede pública, que servem apenas para fazer negócio para uns poucos à conta do dinheiro que é de todos”, defendeu, acrescentando que “alterar os contratos de associação para que o dinheiro público seja bem gasto não é nenhum ataque à Escola. É sim, defender a Escola Pública, a escola que é de todos”.

Já na Grande reportagem da TVI, da jornalista Ana Leal, divulgada em novembro de 2013 (ler artigo: Crato paga 154 milhões a colégios privados enquanto encerra escolas públicas), era assinalado que “é em Coimbra, onde, em nome do interesse público, se construiu o maior império de colégios privados com contrato de associação”.

O Colégio de São Martinho, que “fez o cerco a quatro de escolas públicas”, todas elas a trabalhar a pouco mais de 50% da sua real capacidade, é apontado como um exemplo da cumplicidade entre responsáveis governamentais e os interesses privados.

Na criação deste estabelecimento privado de ensino, construído sem licença de construção, estiveram envolvidos alguns ex dirigentes da Direção Regional de Educação do Centro, como é o caso de Fernanda Mota Pinto, deputada pelo PSD no VII Governo Constitucional e ex diretora regional de Educação do Centro, e Manuela Fonseca, também ex dirigente da DREC.

Este colégio recebe do Estado mais de um milhão por ano com o argumento da alegada sobrelotação das escolas públicas, argumento que é totalmente falacioso e minuciosamente desmontado nesta reportagem.

Um estudo de 2011, encomendado pela ex ministra Isabel Alçada à Universidade de Coimbra, confirmava a interferência deste colégio no funcionamento das escolas públicas e recomendava o fim do financiamento no ensino secundário.

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