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Bloco faz aprovar gestação de substituição no Parlamento

"Hoje, podemos dizer que as “sextas-feiras 13” também podem ser não só dias de infortúnio, mas também bons dias e hoje é um desses dias", frisou o deputado bloquista Moisés Ferreira.
Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o alargamento da Procriação Medicamente Assistida.

Um grupo de 24 deputados do PSD, onde se inclui Pedro Passos Coelho, foram decisivos para aprovação em votação final global do projeto do Bloco sobre legalização da gestação de substituição, que contou ainda com os votos favoráveis do PS, PEV e PAN e os votos contra de CDS e PCP.

“O Bloco de Esquerda empenhou-se muito desde o início deste processo para permitir o direito à maternidade a estas mulheres, fizemos a discussão em grupo de trabalho, batemo-nos por ela, quando foi rejeitada continuámos a bater-nos. Insistimos em levá-la a plenário e sabíamos que na bancada do PSD haveria liberdade de voto e deputadas e deputados disponíveis a acompanhar a proposta", afirmou Moisés Ferreira.

O deputado bloquista justificou a iniciativa com o "conhecimento de muitos casos de muitas mulheres em situação de doença muito grave e que por causa dessa doença não o conseguiam e precisavam da ajuda de uma gestante".

No início do mês, o projeto do Bloco sobre "barrigas de aluguer" foi chumbado no grupo de trabalho parlamentar, em sede de comissão, que esteve a seguir o processo no parlamento, tendo-se registado votos contra do PSD, CDS-PP e PCP.

O projeto de lei permite o recurso a outra mulher em casos de problemas de saúde que impeçam a gravidez.

Assembleia da República aprova alargamento da Procriação Medicamente Assistida

A Assembleia da República também aprovou esta sexta-feira o projeto de lei para alargar o acesso à Procriação Medicamente Assistida (PMA) com votos favoráveis das bancadas de PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV, PAN e 16 deputados do PSD.

Três deputadas do PSD (Laura Magalhães, Margarida Mano e Joana Barata Lopes) abstiveram-se e os restantes deputados sociais-democratas votaram contra, tal como toda a bancada do CDS-PP.

No início do mês, um grupo de trabalho específico do parlamento aprovou, em sede de comissão, as alterações à PMA, na sequência de um texto de substituição apresentado pelo PS, passando a permitir o recurso a técnicas de fertilização a mulheres sozinhas, casadas ou em união de facto com outra mulher.

Pela lei em vigor, só é permitido o recurso a estas técnicas (nomeadamente a bancos de óvulos ou de esperma) a casais ou uniões de facto heterossexuais.

Nesta votação, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, seguiu a orientação da bancada de voto contra. Entre os 16 sociais-democratas que votaram a favor figuraram os deputados Sérgio Azevedo, Berta Cabral, Duarte Marques, Teresa Leal Coelho, Teresa Morais, Pedro Pinto, Ângela Guerra, Fátima Ramos, Margarida Lopes, Jorge Moreira da Silva, Paula Teixeira da Cruz, Emília Serqueira, Firmino Pereira, Rubina Berardo, António Lima Costa e Emídio Guerreiro. 

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