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Ex-ministro do PSD concessionou metade do Algarve por 20 mil euros/mês, acusa Bloco

Jorge Moreira da Silva, ex-ministro da Energia do PSD, explicou na Comissão conjunta de Ambiente e Economia que a contestação à exploração de petróleo no Algarve é liderada por “estrangeiros reformados” que querem que o Algarve seja “terra de índios”.
Jorge Moreira da Silva (ao centro na fotografia) criticou os que "gostavam que o Algarve fosse uma terra de índios"

O ex-ministro da Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou esta quinta-feira que a Portufuel, do empresário Sousa Cintra, cumpre os requisitos técnicos, económicos e financeiros exigidos às empresas que se candidatam a concessões para prospeção e pesquisa de petróleo.

"A decisão só foi tomada depois de me ter sido assegurado que as questões técnicas e de idoneidade estavam garantidas", declarou o agora deputado do PSD na Comissão conjunta de Economia e Ambiente, onde foi chamado por requerimento do Bloco e do PS.

A prospeção e exploração de gás natural e petróleo no Algarve, nas zonas de Aljezur e Tavira, tem suscitado a contestação de autarcas, empresários, associações ambientalistas e de defesa do património, que criticam o Estado por ter assinado contratos com consórcios para estes projetos sem informar população e decisores locais e sem realizar estudos de impacto ambiental.

Entretanto, como consequência de uma queixa ao IGAMAOT – Inspecção-Geral de Agricutura, do Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, a Agência Portuguesa de Ambiente (APA) ordenou a suspensão de um furo que Sousa Cintra estava a abrir em Aljezur.

O furo podia chegar aos 500 metros e a água seria destinada, segundo o empresário algarvio, para regar em gota-a-gota seis hectares de produtos hortícolas. A queixa foi apresentada pelo Algarve Surf and Marine Activities Association (ASMAA), pelo presidente da Câmara de Aljezur, pelos grupos de Antifracking de Vila do bispo e de Aljezur e pela Plataforma do Algarve Livre de Petróleo (PALP), que suspeitaram que, na verdade, Sousa Cintra estivesse a fazer pesquisa e prospeção de petróleo

Por outro lado, o governo solicitou um parecer à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre a decisão de atribuição, pelo anterior governo a pouco mais de uma semana das eleições, de duas concessões de prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo no Algarve à Portfuel

Ex-ministro acusa contestação no Algarve de ser liderada por “estrangeiros reformados”

"Tenho ouvido especialmente muitos estrangeiros reformados no Algarve como primeira linha no combate a este contrato", declarou. "As pessoas que vivem no Algarve têm direito ao desenvolvimento", defendeu, criticando os que, a ser ver, "gostavam que o Algarve fosse uma terra de índios".

Na comissão conjunta de Economia e Ambiente, Moreira da Silva defendeu que o contrato celebrado a 25 de setembro com a Portfuel para a concessão das áreas de Aljezur e Tavira, cumpriu todos os requisitos exigidos, sendo um contrato em tudo idêntico aos outros 17 celebrados na última década.

Bloco acusa Moreira da Silva de concessionar metade do Algarve por 20 mil euros/mês

Na sua intervenção, o deputado bloquista Jorge Costa partilhou a sua perplexidade com os contratos de concessão com o ex-ministro da Energia social-democrata.“Lê-se os contratos e não se acredita. A remuneração do Estado por estas concessões não tem qualquer correspondência com padrões internacionais, que possam servir de referência, variando entre dez a vinte vezes abaixo do que é praticado no mercado internacional de petróleo e gás”.

“Considera razoável que os valores somados da renda de superfície, o Estado receberá pela concessão de metade do território algarvio, o equivalente a cerca de 20 mil euros por mês, um valor por quilómetro quadrado 200 vezes menor à praticada pela Noruega por exemplo?”

“É preciso parar de furar a terra para extrair mais combustíveis fósseis e ainda por cima, como este caso ilustra, em benefício exclusivo de entidades privados”, concluiu.

Àreas concessionadas para exploração de petróleo no Algarve

João Vasconcelos, deputado bloquista eleito por Faro, acusou PSD/CDS de dizerem o “contrário que o contrato diz”. O Turismo é incompatível com a exploração de hidrocarbonetos. Não queira passar um atestado de tolice a quem se manifesta, autarcas, associações”.

“Porque é que interessa saber quais são os recursos geológicos do país se depois os dados obtidos serão segredo por confidencialidade, o que está no acordo? E qual é o risco das concessionárias se todos os custos operacionais são descontados e portanto são pagos pelo Estado?”

O deputado algarvio assinalou ainda que o Decreto-Lei 109/94, no qual o anterior governo se baseou para os contratos de concessão de petróleo e gás na região, de violar “diretivas europeias e a Constituição”.

O deputado socialista Hugo Costa disse que o seu partido é “a favor de que o país conheça os seus recursos”. O PCP defendeu a exploração de combustíveis fósseis em Portugal "desde que estejam acauteladas as questões sociais e ambientais".

André Silva, deputado do PAN, relembrou a Moreira da Silva que há muitas tribos de "índios"que foram dizimadas exatamente pelo modelo de desenvolvimento petrolífero que o ex-ministro defendeu na comissão”.  

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