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Bloco quer legislação sobre transparência para qualificar a democracia

A revelação do escândalo mundial de corrupção conhecido como "Documentos do Panamá" levou o Bloco a relembrar que há muito pretende legislar sobre a transparência dos detentores de cargos políticos e também dos responsáveis de altos cargos do Estado para “qualificar” a democracia portuguesa.
Bloco quer o parlamento adote legislação de combate à corrupção.

Em declarações à TSF, o líder parlamentar do Bloco, Pedro Flipe Soares, disse que “é necessário que haja uma entidade de transparência que tenha como função investigar e validar as declarações relativas aos bens declarados pelos responsáveis políticos e também de altos dirigentes do Estado”.

“O Bloco tem esse trabalho já feito e disponibilidade para rapidamente apresentar a sua proposta e fazer o repto a todos os partidos para virem a debate apresentar a suas ideias sobre esta matéria”, afirmou o dirigente bloquista.

Legislar no mais curto espaço de tempo

Pedro Filipe Soares fez no entanto questão de sublinhar que a discussão desta matéria deve ser feita no "mais curto espaço de tempo” e não algo para ficar a “marinar” na Assembleia da República até ao fim da legislatura.

Para o líder parlamentar bloquista, é então “desejável” aprovar legislação sobre esta matéria “até ao final desta sessão legislativa”.

Nas suas declarações, Pedro Filipe Soares exigiu ainda o fim do offshore da Madeira, relembrando, no entanto, que é necessário separar as situações dado estarmos a falar numa região ultraperiférica, numa ilha, e que por isso tem de ter uma “atenção especial” no que toca aos impostos do tecido produtivo.

“Por isso, há que separar a zona franca da região autónoma que tem a vertente industrial e o offshore que é a praça financeira”, disse.

“Não podemos permitir que os impostos fiquem quase a zero e ter depois as praças financeiras, que são a garantia de fuga aos impostos, de engenharia financeira, aquilo a que podemos chamar de crime financeiro organizado para delapidar os interesses dos países, para fazer lavagens de dinheiro, para legalizar conflitos de interesses, redes e teias de corrupção”, sublinhou.

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