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Invalidez: Nova lei do regime especial já está em vigor
Foi finalmente promulgada e publicada a 17 de março no Diário da República a lei nº 6/2016 que reverte as alterações ao regime especial de invalidez publicadas pelo governo anterior no seu último dia de vigência. Desta forma, a tristemente célebre “lei da morte certa” foi anulada e, como a presente lei produz efeitos a partir de 1 de janeiro de 2016, é como se o diploma patrocinado pelo ex-ministro Pedro Mota Soares nunca tivesse existido. A “lei da morte certa” (decreto-lei 246/2015, de 20 de outubro) determinava que só receberia os benefícios do regime especial de proteção na invalidez o paciente de uma doença crónica incurável que tivesse um prognóstico médico de morte em três anos.
A nova lei decorre de um decreto da Assembleia da República e foi o resultado de uma iniciativa do Bloco de Esquerda, que reagiu com a rapidez necessária para pedir uma apreciação parlamentar do decreto-lei 246/2015, iniciativa que deu entrada no dia 19 de novembro, antes portanto do prazo de 30 dias que consta no regimento da Assembleia da República. A apreciação parlamentar permite trazer para o Parlamento decretos-lei que tenham sido aprovados, como foi o caso, pelo Conselho de Ministros sem passarem pelo debate parlamentar.
A apreciação foi discutida em plenário da Assembleia da República, conjuntamente com uma iniciativa semelhante do PCP, e os dois textos baixaram à Comissão de Trabalho e Segurança Social sem votação. Na comissão, PS, Bloco, PSD e CDS apresentaram novas propostas e foi negociado o texto final do decreto, votado finalmente em plenário no dia 22 de janeiro deste ano.
Foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PSD e do CDS.
Foi aprovado com os votos favoráveis do PS, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e PAN, e a abstenção do PSD e do CDS. Durante os trabalhos na comissão, ambos os partidos de direita apresentaram uma proposta de alteração que mantinha como condição de acesso que o requerente tivesse uma previsão clínica de que a sua doença evoluiria para uma “situação de dependência ou morte num período de três anos”.
O diploma já fora publicado no Diário da Assembleia da República a 17 de fevereiro deste ano.
Nova lei alarga o acesso à proteção especial
A nova lei mantém a lista de doenças que dão acesso ao regime especial, lista essa que constava na Lei antes da alteração promovida pelo PSD e o CDS, e acrescenta um segundo ponto que determina o acesso dos pacientes de outras doenças de aparecimento súbito ou precoce “que evoluam rapidamente para uma situação de perda de autonomia com impacto negativo na profissão por eles exercida”.
Pacientes de outras enfermidades crónicas igualmente incapacitantes poderão também beneficiar-se do regime especial de invalidez.
Desta forma, pacientes de outras enfermidades crónicas igualmente incapacitantes poderão também beneficiar-se do regime especial de invalidez.
Sublinhe-se que não basta ter contraído uma das doenças da lista – que incluem a paramiloidose familiar, a doença de Machado-Joseph, a SIDA, a esclerose múltipla, doenças de foro oncológico, a esclerose lateral amiotrófica (ELA), a doença de Parkinson ou a doença de Alzheimer – para se ter acesso à pensão por invalidez. É sempre necessária a verificação da incapacidade para o trabalho, feita por uma Junta Médica. A diferença do regime especial de invalidez para o regime geral é que o primeiro foi criado tendo em vista, como explica o deputado Jorge Falcato, do Bloco de Esquerda, que “as pessoas que têm doenças crónicas necessitam de um regime especial de apoio" porque "muitas destas pessoas adquirem incapacidades muito cedo, tendo por isso carreiras contributivas muito curtas. A diminuição do prazo de garantia para acesso a uma pensão de invalidez e o aumento da taxa anual de formação da pensão foram as formas encontradas, e com as quais concordamos, para compensar a interrupção abrupta da atividade profissional".
Quanto à Tabela Nacional de Funcionalidade, usada como parâmetro a aplicar pelos médicos que verificam as incapacidades, só será aplicada “durante seis meses, a título experimental como meio de avaliação complementar”, e o resultado desta aplicação será avaliado por uma comissão especializada nomeada pelo Ministro do Trabalho da Solidariedade e da Segurança Social. A mesma comissão fará uma avaliação e apresentará um relatório das alterações à lei do regime especial, que o governo tomará como base para fazer uma reavaliação global deste regime.
Comments
Prova de invalidez
Exs. Srs.,
Na sequência do assunto acima citado, informo V.Exas., que o que se está a passar é que uma pessoa surda-muda tem que fazer todos os anos prova de invalidez (possivelmente acontece um milagre e essa pessoa passa a ouvir e a falar de um ano para o outro?....), este caso é grave (para mim), pois uma senhora com 91 Anos está impedida de ser "Isenta" das taxas moderadoras e de transportes de ambulâncias, pois não faz a prova de invalidez que lhe é exigida.
Ora bem, esta senhora tem 91 anos está acamada, já não consegue assinar a responsável por ela é a filha não tem possibilidades monetárias para requisitar uma ambulância para que a mãe se possa deslocar(cada deslocação tem um valor de 30€ : 30€X 2 = 60€ ¨+ valor de documento (50€). Portanto cada ano esta senhora tem que despender de 110€ só para provar na "Segurança Social" que continua a ser "SURDA-MUDA" . pois milagres não acontecem Claro que a senhora até morrer vai ser sempre surda-muda!!!!!.
Vejam por favor este decreto-lei e tentem fazer algo para que estas situações mudem!!!!!! POR FAVOR!!!
Minha Cara Senhora,
Minha Cara Senhora,
Há dois aspetos do seu texto que gostaria de comentar:
1. O Complemento por Dependência para doentes acamados não é atribuído por o doente se encontrar acamado naquele momento, mas apenas se se considerar que está acamado, e vai permanecer acamado, por a condição clínica ser irreversível ou pelo menos muito prolongada. Não tem portanto que ser revista anualmente.
2. O pagamento do transporte em ambulância, quando clinicamente justificado, é suportado pela Segurança Social (depois de confirmado pelo médico). Não tem o beneficiário que suportar qualquer custo, desde que a necessidade de usar esse meio de transporte seja clinicamente justificada.
3. A condição de Surda-Muda não constitui por si só critério para atribuição de Pensão, especialmente se essa condições for de origem congénita. A beneficiária deverá ter outra ou outras doenças que justifiquem atribuição de Pensão, mas honestamente não conheço nenhuma que obrigue a revisão anual.
Cumprimentos.
Indignação...de ser português..
...."3. A condição de Surda-Muda não constitui por si só critério para atribuição de Pensão, especialmente se essa condições for de origem congénita. A beneficiária deverá ter outra ou outras doenças que justifiquem atribuição de Pensão...."
Como é possível gentalha que vem dizer isto com a maior da naturalidade , pessoas que não são nem têm familiares próximos com tal sofrimento co.o é óbvio, no meu caso paguei 50 euros para uma junta médica que me declarou incapaz para o trabalho com sessenta por cento de invalidez permanebte ao qual aquando me dirijo à segurança social para por os papeis para a pensão de invalidez qual o meu espanto quando me dizem ter de ir novamente a outra consulta médica uma semana depois de ter saído da junta médica , este médico envia-me uma carta a indeferiu o pedido de pensão de invalidez e a dizer-me que tinha que fazer prova de tal invalidez (pelos vistos 5 médicos da junta médica na semana anterior não eram suficientes ou eficientes) dando-me a notícia que teria de fazer-me acompanhar por um médico para o comprovar e que esse médico como todos os restantes de nova junta médica seriam pagos por mim caso fosse indeferido novamente ...SURREAL este País, para que gastei 50 euros numa junta médica se afinal não é credível para o médico da seguinte. Social uma semana depois de me terem conferido tal incapacidade?!?! E ainda assustam a dizer que terei de pagar tudo e mais alguma coisa caso lhes dê para recusar novamente!!!!!
A parte da invalidez era de 60% e como tal teria de fazer nova prova de condução na dgv porque teria de adaptar o carro à minha situação,bonito foi saber que no documento de invalidez me tinham colocado o 50% e não os 60% como deveriam na parte em que serve para aquisição de veículo novo adaptado que me isentar ia de pagar IVA e impostos automóveis...
Fantástico foi ouvir o meu médico de família a vaticina a coisa antes de lá ir dizendo-me que dificilmente me iriam dar à 1 tentativa a pensão de invalidez pois conhecia casos de utentes dele em cadeira de rodas que só à terceira tentativa e com a SIC ao lado a expor o problema é que lhe aprovaram a "REGALIA " DE receber a pensão de DEFICIENTE (invalidez)...Como se fosse muito e as pessoas se inválidas sem propositadamente para a receber e aldrabar o estado para irem para o Brasil fazer praia enquanto os nossos governantes coitados, teriam que trabalhar uma vida para poderem usufruir de tal mordomia....UMA VERGONHA DE Pais é o que é....
Leis contra a corrupção ou para lhes baixar os ordenados nem pensar mas retirar aos que nada têm não há problema nenhum, agora até põem fazes terminais de doença a trabalhar e roubam 50 euros para juntas que nada vão servir excepto se tenha dinheiro para processar o estado e o seu representante ....
VERGONHOSOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
VERGONHOSOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO
Pensão
sobrevivo com muita dificuldade porque tenho de pagar a electricidade o gás e tudo relacionado com habitação, no final de cada mês, a pensão de invalides não chega, tenho diabetes, hipertensão, não posso andar porque sou amputado de uma perna e um braço paralisado, nesta altura do mês já não tenho nada para comer, o que mais custa é andar com fome e ir dormir de barriga vazia, por favor se poderem ajudar a minimizar esta dor, seria uma grande alegria.
Part time / Full Time
Sou reformado por invalidez, posso trabalhar sem perder a reforma?
Com o trabalho, desconto e contribuo para outro q não pode trabalhar e que está ao "encargo do Estado"
O meu trabalho tem que ser Part time ou Full Time ?
Esclarecimento
Boa Tarde
Vi uma proposta apresentada na AR pelo BE, no sentido de ser retirado 6 anos à idade de reforma, para pessoas com deficiência.
Podem me informarem pf., se isto foi aprovado? Em caso afirmativo acrescentem na resposta o Dec-Lei.
Abraço e Obrigado.
Boa noite, essa proposta foi
Boa noite, essa proposta foi chumbada na comissão de Orçamento.
INVALIDEZ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Tenho 57 anos,já tive 3 cancros,tenho artroses na coluna (médico disse-me que tinha uma coluna de 80 anos!!!!),nos joelhos tenho falta de cartilagem,sempre com os joelhos e tornozelos inchados,dores horríveis,tenho uma doença crónica e tomo o PALEXIA RETARD 100 mg,para as dores dos ossos,300mg por dia e não chega,terei que começar a ir às consultas da DOR,tenho osteoporose de alto risco de fratura,já parti a clavícula esquerda 2 vezes,agora tenho uma placa com 7 parafusos definitiva,bexiga inconstante(querem operar,mas eu não deixo),sou uma pessoa super nervosa,tenho Depressão reactiva,sou seguida por psiquiatria,no hospital do Barlavento,que infelizmente não tem condições,em Portimão,tenho uma incapacidade permanente de 70%,não recebo qualquer ajuda financeira,vivo com o meu marido,que recebe o salário mínimo de hotelaria,durante 7 mêses,depois vai para fundo social de desemprego a receber 420 euros!!!!!!!!,tenho um filho doente mental,com Esquizofrenia do tipo paranóide,que recebo uma ajuda de 145 euros,por abono de família e subsídio de doença mental,só em medicamentos gasto uma média de 150 euros quando posso,muitas das vezes não posso tomar certos medicamentos por falta de dinheiro,tenho uma bronquite crónica e uso uma bomba, conclusão, pedi a reforma de invalidez já 2 vezes e estou apta para trabalhar,como é que é possível???????!!!!!!! Tenho que tomar conta do meu filho 24h sobre 24h,tem 22 anos,mas mentalmente parece ter 10 a 15 anos,enfim não sei que mais me falta para ter uma vida digna e ser reformada por invalidez.
Fico a aguardar por uma resposta, TERESA HOMEM.
Doentes de fibromialgia
Foi entregue ao presidente da assembleia da república uma petição de doentes crónicos de fibromialgia gostaria de saber se temos direito à reforma por invalidez uma vez que todos os dias temos dores incapacitantes e muito cansado o que nos impossibilita de trabalhar mesmo medicados atenciosamente Maria Meireles
Fibromialgia
Boa tarde,
Muitos fibromialgicos correctamente tratados podem perfeitamente trabalhar. Conheço casos de sucesso. Basta encontrar a combinação certa entre medicamentos, deitar cedo e boa alimentação.
As melhoras
fibromialgia
D.Joana, eu gostava de saber qual o seu conhecimento quanto a doença. Quais medicamentos? Diga-me qual o medicamento especifico para esta doença, que eu agradeço, sou também portadora e tenho sido uma cobaia nas mãos dos médicos para descobrirem o medicamento que hei-de tomar. As dores são certas de dia e de noite, não falham, agora a medicina tem falhado e de que maneira no estudo e descoberta desta doença. A srª sabe que nem exames existem? Os médicos acreditam em nós se quiserem. Realmente...o ano passado tentei ir trabalhar, porque tinha necessidade de ganhar dinheiro e sabe quantos dias eu aguentei? 2 dias, vim embora cheia de dores e lavada em lágrimas e ainda tem a coragem de dizer que podemos perfeitamente trabalhar...nas juntas medicas não nos ligam nenhuma, não ha nada a vista para ver, não ha exames, só verbal, mandam-nos embora e vem cá quando estiveres acamada...tenham tento na lingua e respeitem quem sofre...
Fibromialgia
Joana, vê -se mesmo que fala do que nao sabe.Um doente com fibromialgia tem dores 24h por dia, não é de vez em quando nem quando nos acusam de ser preguiçosos, pois as dores são tantas e o cansaço que não temos força para nos mexermos.Triste o seu pseudo-diagnóstico.Tivesse você uma hora destas dores e o seu discurso seria outro.Lamentável.
Fibromialgia
O seu comentário provocou-me uma grande revolta, é inadmissível que venha gozar com pessoas que sofrem desta maldita doença...só Deus sabe o quanto passamos com dores, alturas existem que até a agua magoa ao tocar na pele...pois bem oxalá um dia não venha a ser uma de nós ou quem sabe ter alguém chegado com este problema..seja feliz, mas aprenda a respeitar quem sofre….
Invalidez
Não pode ser de outra maneira! O Estado tem dinheiro para o que é secundário, porém, declara-se falido para apoiar os cidadãos. É curioso observar como os planos do Estado referem milhões para aquilo e aqueloutro quando afinal bastam umas centenas de milhar para resolver as necessidades básicas dos cidadãos.
Localidade da nova lei
Onde mostra a localização do país, no qual foi aprovada a nova lei, descrita acima?
Só vejo comentários e
Só vejo comentários e perguntas sobre como arranjar uma reforma,o que dá ou não direito...Será que não querem ter realização pessoal?Trabalho há 37 anos,tive um cancro há quase 30 que me deixou incapacitada do braço dto ,escrevia todo o dia até puxava com o outro para ajudar, dores? Todos os dias até hoje.... podia continuar .Trabalho até hoje aos 64 anos e tenciono continuar até me deixarem.As coiss não caem do céu temos de ir á luta.Desculpem o desabafo....
Respeito
Realizaçao pessoal passa por trabalhar 8 horas por dia e dormir 16 pk o cansaço as dores tomam conta da pouca energia em muitas patologias . Realizaçao pessoal passa por ganhar um salário e dizer não ao significado de vida ? Desculpe o desabafo. Dificientes raramente têm opurtunidade de trabalho e no seu ponto de vista nenhuma realizaçao pessoal.
Pensão de invalidez
Bom dia , sou portador de esquizofrenia que me impede de trabalhar . Nunca fiz descontos para a segurança social. Gostaria de saber como faço para ter uma pensão de invalidez e qual o valor mensal. Esse dinheiro seria para ajudar nas despesas da casa e medicações.
Obrigado
Esquizofrenia
Afonso ,o meu irmão tem o mesmo problema ,como correu a sua situação ?
Invalidez
Boa tarde, gostaria de entrar nos comentários para falar um pouco de mim e sobre mim
Sou um homem com 1,80, 94 kg 58 anos ,aparentemente cheio de saúde aos olhos das pessoas,
Trabalhei sempre ou quase sempre na construção civil desde os meus 12 anos ate aos 50 anos onde terminei Por Ter tantas dores na coluna , não poder estar muito tempo em pé e fazer esforços , sai e fui para a segurança Privada Onde pensei aguentar melhor e fui, em 2010 fins , meti baixa para ser submetido a uma cirurgia a Coluna lombar , em 2012 Março , foi feita uma reconstrução de duas vértebras onde me foi colocado 4 parafusas E duas placas de pletiniun , fui feita limpeza ao canal modular e pensando eu que ficaria bom , fiquei pior quer Da lombar quer da cervical dorsal e vertebral, estive 4h30 na mesa de operação e 6 meses depois a junta medica Deu me alta porque eu ja tinha estado de baixa antes de ser operado tinha outras pessoas que foram operadas ao mesmo que ao fim de um anos ainda nao estavam boas , a mim 6 meses mandaram trabalhar estava fragilizado com muita falta de sensibilidade e não me aguentava em pé. o que é certo é que levantaram a baixa , tive que me desempregar para ir para o fundo de desemprego , nao chegou estou a terminar o fundo social de de desemprego quer isto dizer que estou de baixas que as vou pedir todos os meses desde fins de 2010 ate hoje , pedi uma junta medica chumbei pedi uma segunda chumbei esta ultima pedi com falta de recursos o que no final alem de me dizerem nao ainda me aplicaram uma taxa de 24 . 69 se nao estou em engano , estou suspensa de taxas moderadoras dada pelo Serviço Nacional de Saúde pedi falta de recursos e dizem que esta taxa tenho que pagar e ninguém me sabe dizer porque que é uma taxa que nao tem nada haver com as outras taxas nao devemos estar a falar do mesmo pais . Apresentei exames relatórios médicos , da unidade da dor , da minha neurocirurgia do meu medico de família todos eles a dizerem que eu não estou apto para o trabalho, so os senhores doutores da Segurança social é que acham que estou apto acho que pelo meu tamanho , nao tenho discos na cervical tenho artrose na dorsal e vertebral assim como outras complicações fique com ferros e parafusos na lombar e fiquei pior , seja nao posso estar muito tempo em pé , deitado , ou assentado, e estes senhores so porque eu estava na segurança acham que la nao se trabalha , estar 12 horas em pé mesmo quem pode é dificil quanto mais eu bom com isto so queria expor também o meus problema para ver se os senhores do governo acham que esta certo isto assim eu continuo a receber subsídios de uma ou outra maneira pois nao consigo estar muito em pé de noite durmo 4 horas por noite por nao conseguir la estar e se acham que ista certo esta lei para nao falar dos que estao ainda piores que eu ,,, obrigado e desculpem
pensão de invalidez
Tenho 50 anos, tenho duas filhas, estando uma deles a meu cargo. Tenho artrite reumatoide juvenil, surgiu.me aos 3/4anos, perdi o andar. Após anos a fio de internamentos e exames por lisboa, aos 10anos fui internada no hospital S.joao de deus em Montemor-o-novo, lá fui operada aos joelhos, apos intensa fisioterapia começei a andar. Regressei à minha cidade(portimao), fiz uma vida normal, estudei ate ao 12º ano, trabalhei, porem nunca fiz descontos pois era trabalhos enquanto jovem. Qd tinha 18anos a minha mãe faleceu e, como era reformada por invalidez, eu(sendo deficiente) passei a receber uma pensao de sobrevivencia(da parte dela), no valor actual de 190euros. Entretanto, as minhas tentativas de ter um trabalho sairam.me sempre goradas, pois o preconceito existe (e muito no algarve), ninguem me quis dar uma hipotese de me sentir útil e assim foi durante a minha vida. Apartir dos 30anos, a artrite começa a dar sinais de atrofiamento, presentemente já pouco ando, fui operada a duas ancas e gostaria de voltar a consultar um ortopedista competente (pois recuso.me a ser vista por "sapateiros" da minha região). Vivo com a minha filha adolescente, com uma situação financeira precária. Sempre fui uma pessoa lutadora pela minha independencia, todavia de ha 8anos a esta parte, ganhei uma depressão (elas não matam, mas moem). Pergunto eu: porque não tive (ou tenho) direito a um trabalho? Não tenho direito à pensão de invalidez, porque nao tenho descontos, de pelo menos 5anos..istoé justo? se a minha incapacidade ronda os 70% ! As pensões deveriam ser atribuidas, consoante os casos e, nao aplicar uma lei, só pq uns qtos senhores assim o quiseram sem pingo humanidade! Tantos dinheiros desperdiçados, mal empregues e a situação de mtos deficientes em Portugal tão precária. è triste esta falta de visão, esta desumanidade, estas incongruencias da politica. Talvez bastasse cortar nas imensas mordomias da classe politica e de alguns meros funcionarios publicos, para dar um pouco mais de qualidade de vida a pessoas q realmente merecem. Teremos nós a culpa de sermos pessoas com necessidades especias??!! È este portugal q temos, pessoas q não se importam e cheios de desdém. É.me tão facil adaptar.me a vós(os normais) e a vós é.vos tão dificil adaptarem.se a nós, PORQUÊ?
Obrigado!
Tenho 58 anos, quase 59 e
Tenho 58 anos, quase 59 e invalidez de 63% por doença oncologica. Requeri pensao de invalidez que foi recusada com o argumento de neste momento a doença nao estar activa. Com o meu historial é impossivel arranjar trabalho que possa fazer sem problema .Vivo dependente do meu marido. Tenho direito a alguma pensão ou subsidio? Obrigada.
Fibromialgia
Já lá vão 18 anos que lido com a doença de fibromialgia. Cansada de correr para o hospital e não me darem solução para as DORES...além de não me ajudarem a ultrapassar este problema de saúde a minha médica de Reumatologia deu-me alta hospitalar. Trabalhei 12 anos como assistente de consultório médico, este foi encerrado e tive que procurar outro trabalh...Já fez 6 anos que sou empregada de limpeza numa firma e todos os dias me levanto às 5.30. SÓ Deus e eu é que sabe o sacrifício pelo qual passo para manter este trabalho. Tenho 54 anos e 38 de descontos para a Seguraça Social. Por favor, agradecia que me informassem se neste momento já posso tentar a Reforma por invalidez e o que fazer.
Obrigada.
Cumprimentos.
acidentes de trabalho com todas as contribuições pagas...
Não procuro compreensão por parte de ninguém, porque neste sistema social em que estou incluído também, de facto existem algumas pessoas que fazem a diferença e também outras mais que não querem saber se existem problemas a resolver ou não.
Em 21-03-2011 tive um acidente a trabalhar, onde fracturei muitos ossos do meu lado direito, 4 costelas, 4 vértebras, bacia, ombro, braço, clavícula... passados quase 6 anos ainda estou a fazer tratamento e estou deficiente do meu lado direito do corpo com osteopénia grave nas vértebras, tendo o centro nacional de saúde atribuído uma 51% de I. P. P.
Tenho 30 anos de descontos, ainda estou de baixa porque estou doente.
Derivado de tudo isto perdi 30 anos da minha vida sem poder recuperar, com muita negligência por parte de muita gente deste sistema onde tenho um processo em tribunal, onde um seguro limpou as mãos literalmente obrigando-me a uma atribuição de 12,6% de I.P.P. para eu não morrer de fome porque estive quase 3 anos a viver com 63 euros por mês, sem me poder quase mexer e quando levantei-me de uma cadeira de rodas o seguro mandou-me trabalhar, sendo a minha profissão de risco uma profissão que exige uma boa condição física (mundo da serralharia). Não sou Deus, advogado ou juiz para apontar e condenar seja quem for, mas alguém tem responsabilidade nestes casos como o meu.
Fico triste e revoltado em saber que as pessoas são julgadas por motivos errados, quando o sistema Social deveria zelar por essas mesmas pessoas, causando terror social, obrigando a uma pobreza incutida a quem trabalhou e pagou para ter os seus direitos, como a situação em que me encontro.
"Pobre é quem tem o espírito sujo."
Eu não sou "pobre", só porque estou impedido de pagar as minhas despesas fixas porque alguém acha que tem direito de me condenar a uma vida de terror incutido. Posso viver com dificuldades acrescidas por culpa das instituições que devem zelar pelos seus "clientes" que pagam para ficarem seguros e isso não acontece, recusando-se os direitos do cidadão comum... mas enfim...
Posso estar doente porque parti muitos ossos, mas existem pessoas doentes porque o cérebro não funciona.
gostava de saber se quando
gostava de saber se quando eles manda a resposta a dizer se e aceite ou n se ainda tenho que ir la de novo
SITUAÇÃO INACEITAVEL
MINHA MÃE É ~PORTADORA DE DOENÇA CRONICA,CONSEGUIU UM EMPREGO POIS A DOENÇA ESTAVA CONTROLADA COM MEDICAMENTOS,POIS O MEDICO DO TRABALHO NÃO ACEITOU ELA POIS DISSE QUE NÃO ESTAVA APTA PRO TRABALHO,ELA RECORREU AO INSS E O MSM DISSE QUE ELA ESTAVA APTA,RESUMINDO ,AGORA ELA VIVE DE DOAÇÃO POIS NEM UM NEM O OUTRO O ASSISTE,COMO PROCEDER JÁ SE PASSARAM 3 ANOS QUE ESTÁ NESSA S
SITUAÇÃO,COMO RESOLVER ISSO?
Comentar as queixas dos utentes
Pois é! Acho eu que um país que não protege, ajuda, os seus sem-abrigo... é um mau país.
Mas depois de ler estas queixas... dolorosas, sofredoras, incompreendidas... e impiedosamente e incompetentemente mal resolvidas... só pode ser um país CRIMINOSO! Infelizmente!
Várias doenças crónicas
Bom dia a todos!
O que me traz aqui é um pedido de informação, é o seguinte:
Sou portador de algumas doenças crónicas tais como:
Psoriase, Apneia do Sono, Sou Asmático, Sofro de Sintoma vertiginoso e há 5 Anos tive um enfarte do qual fiquei com várias sequelas, não posso fazer esforços físicos, não posso estar exposto a grandes variações de temperaturas seja calor extremo ou frio, não posso trabalhar por turnos nem sequer fazer noitadas, tudo isto são consequências do enfarte que tive, tenho ainda insuficiência cardíaca.
Acontece que quando tive o enfarte encontrava-me a trabalhar numa empresa de trabalho temporário, como é óbvio assim que o contrato terminou eles demitiram-me, entretanto o subsidio de desemprego já acabou e eu não recebo nenhuma ajuda de ninguém, trabalho ninguém me dá porque além de já ter 49 Anos quando digo que não posso fazer esforços físicos dizem logo que não sirvo para o caso, já tentei pedir o RSI mas como tenho casa própria e tenho umas economias que juntei ao longo da minha vida na Segurança Social dizem-me que não tenho direito, ou seja ando a gastar e a viver apenas e só das economias que tenho, como é óbvio ainda sou muito novo e o dinheiro não dura para sempre, até porque além das despesas que tenho com alimentação, gás, água, etc. Todos os Meses tenho de gastar cerca de 80€ em medicamentos que terei de tomar até ao fim da minha vida.
Ando aterrorizado com o meu futuro,pois quando as economias acabarem coisa que já não tardará muito não sei o que será de mim, perante isto pergunto:
Perante todas estas doenças crónicas que tenho e que facilmente poderei provar que sou portador das mesmas se eu pedir a reforma por invalidez será que terei alguma hipótese do meu pedido vir a ser aceite?
Agradeço a ajuda que me possam dar!
Reforma por invalidez
Boa tarde.
Já fui operada duas vezes a hérnias discais lombar. Neste momento estou novamente com outra hernia discal lombar. Sou auxiliar de geriatria. O meu médico diz que não devo continuar a exercer.tenho 47 anos e desconto para a segurança social desde 1988, portanto há 29anos. Terei direito à reforma por invalidez? E qual seria o valor?
Obrigada Rosalina
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