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“O senhor chama-lhe competição eu chamo-lhe roubo fiscal”

“A Holanda é de facto um paraíso fiscal”, afirma Marisa Matias ao secretário de Estado das Finanças da Holanda e acusa: “Estamos habituados no meu país a que o ministério das Finanças holandês dê muitas lições sobre equilíbrio das contas públicas, mas esquece-se de referir que o equilíbrio das contas públicas holandesas é conseguido à custa de muitos impostos que não lhe pertencem”. Veja vídeo na notícia
“A Holanda é de facto um paraíso fiscal”, afirma Marisa Matias ao secretário de Estado das Finanças da Holanda

Na audição sobre a evasão fiscal no quadro da presidência holandesa no Parlamento Europeu, Eric Wiebes, secretário de Estado das Finanças da Holanda, esteve na comissão especial Taxe, representando a presidência holandesa da União Europeia.

Marisa Matias interpelou-o e confrontou-o com a prática da Holanda: “Há milhares de empresas em todo o mundo que realizam a sua atividade económica nos respetivos países, mas pagam os impostos dessa atividade na Holanda, onde não têm mais do que uma caixa postal”, denunciou a eurodeputada bloquista.

Marisa Matias destacou ainda: “Eu sei bem do que estou a falar porque a esmagadora maioria das empresas cotadas na bolsa portuguesa, no PSI-20, tem exatamente esse sistema de ter uma caixa postal na Holanda. E isso significa uma coisa muito simples: o dinheiro e o imposto, que devia ser pago nos países em que a atividade económica é realizada, é desviado para outro país neste caso para o seu país”.

A eurodeputada concluiu a sua intervenção com perguntas “muito simples”: “Na sua perspetiva, acha que é normal que haja Estados como o seu a apropriarem-se de receita fiscal que não lhes pertence? Considera desejável que todos os Estados do mundo lhe sigam o exemplo e baixem a sua tributação sobre empresas, eventualmente até zero? E que consequências é que acha que terá um processo dessa natureza sobre as funções do Estado em todos os países incluindo o seu?”

O secretário de Estado, com funções de ministro das finanças holandês, responde basicamente que fica com os impostos portugueses e que vai continuar a ficar e que é um problema português. Na verdade não é, porque os acordos fiscais especiais que a Holanda tem são completamente secretos. Mesmo que se quisesse fazer alguma coisa seria preciso que esses acordos fossem públicos.

A Holanda tem 12 mil empresas registadas no regime de código postal. Ele diz que só aceitam de empresas que tenham valor acrescentado, mas esse valor acrescentado não é obtido na Holanda.

Infelizmente, as regras da Comissão não permitem réplica.

o senhor chama-lhe competição eu chamo-lhe roubo fiscal - Marisa Matias 2016.02.29

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