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“O senhor chama-lhe competição eu chamo-lhe roubo fiscal”
Na audição sobre a evasão fiscal no quadro da presidência holandesa no Parlamento Europeu, Eric Wiebes, secretário de Estado das Finanças da Holanda, esteve na comissão especial Taxe, representando a presidência holandesa da União Europeia.
Marisa Matias interpelou-o e confrontou-o com a prática da Holanda: “Há milhares de empresas em todo o mundo que realizam a sua atividade económica nos respetivos países, mas pagam os impostos dessa atividade na Holanda, onde não têm mais do que uma caixa postal”, denunciou a eurodeputada bloquista.
Marisa Matias destacou ainda: “Eu sei bem do que estou a falar porque a esmagadora maioria das empresas cotadas na bolsa portuguesa, no PSI-20, tem exatamente esse sistema de ter uma caixa postal na Holanda. E isso significa uma coisa muito simples: o dinheiro e o imposto, que devia ser pago nos países em que a atividade económica é realizada, é desviado para outro país neste caso para o seu país”.
A eurodeputada concluiu a sua intervenção com perguntas “muito simples”: “Na sua perspetiva, acha que é normal que haja Estados como o seu a apropriarem-se de receita fiscal que não lhes pertence? Considera desejável que todos os Estados do mundo lhe sigam o exemplo e baixem a sua tributação sobre empresas, eventualmente até zero? E que consequências é que acha que terá um processo dessa natureza sobre as funções do Estado em todos os países incluindo o seu?”
O secretário de Estado, com funções de ministro das finanças holandês, responde basicamente que fica com os impostos portugueses e que vai continuar a ficar e que é um problema português. Na verdade não é, porque os acordos fiscais especiais que a Holanda tem são completamente secretos. Mesmo que se quisesse fazer alguma coisa seria preciso que esses acordos fossem públicos.
A Holanda tem 12 mil empresas registadas no regime de código postal. Ele diz que só aceitam de empresas que tenham valor acrescentado, mas esse valor acrescentado não é obtido na Holanda.
Infelizmente, as regras da Comissão não permitem réplica.
Comments
o que fazer
A solução para isto é obrigar as empresas com operação principal em portugal a pagar impostos em Portugal.
Cria-se um imposto extra qualquer que vá buscar o dinheiro que falta e faça com que não compense terem a sede fiscal noutro sítio.
Se a comissão europeia ou o eurogrupo (ou seja lá o que for) protestarem mandem-nos à merda. Se houver "regras" europeias a impedir isso, quebram-se até que sejam "revistas".
roubo fisca
Tudo que é feito ao abrigo das leis europeias e com o conhecimento de todos não é roubo se entendem que deve ser diferente alterem as regras não ponhao nomes às coisas sem que os outros tenhao culpa..
os outros quem?...é um roubo
os outros quem?...é um roubo sim, o pais serve para as empresas operarem, ganharem os seus milhoes e depois não serve para cumprir com as suas obrigações. O problema está na conivencia, sim...paises parasitas é o que são....sanguesugas....
E se Portugal.... tivesse mesmo! Defensores dos seu cidadãos.
Para iniciar esta minha " observação" diria que acheia senhora eurodeputada portuguêsa bastante correta e obejetiva, tanto nas suas perguntas como na frontalidade pouco comum (No Parlamento Europeu) em eurodeputados portuguêses. Mas, a resposta por seu lado apesar de não ser totalmente transparente mas de certa forma foi correta e tambem ela direta. O problema do nosso país... ou antes; os problemas do nosso Portugal são varios e alguns de muito fácil identificação como por exemplo: A falta de adaptação aos mercados internacionais (em Portugal criaram-se demasiadas régras, de forte visibilidade... regras essas criadas apenas para dar a ideia de sermos um país muito certinho que respeita aos seu parceiros europeus) estas regras que dificultam realmente e acabam por desmotivar a criação ou o possivel alojamento de companhias internacionais no sentido geral... no entanto analizando melhor o que se passa, a verdade é bem mais lesiva para o nosso país do que a aparente criação de condições fiscais para todas as empresas estrangeiras... criamos (devido a algo deconheçido... a que eu chamo de compadrios) mas criamos um regime fiscal durissimo para as empresas e para a economia nacionais sempre com a desculpante desculpa de que essas regras nos eram impostas de maneira quase forçada pela UE. ( o que tambem... não é nem nunca foi verdade).. Mas, foram criados dentro da lei regimes e escapatórias "legais" que permitem que qualquer empresa (multinacional) de todas as áreas de mercado, mas em especial as do Sector Financeiro! tenham toda a facilidade em escapar a impostos... no entanto, tudo isto pode, e é feito no nosso país LEGALMENTE! Minha senhora... O problema do nosso país é que devido a demasiados compadrios e coisas do genero foi criado um sistema legislativo... que foi aprovado... Não com o intuito das reais defesas nacionais,... mas sim com o intuito das defesas de alguns poucos benificiários. Portanto podemos e devemos defender o nosso país na EU... Mas... se não é errado para eles fazerem tais paraisos fiscais, então não pode ser errado para Portugal legislar exactamente de acordo com as mesmas regras em vigor na Holanda; Inglaterra;... etc.. etc ou seja... temos de jogar os mesmos jogos!... E cá dentro, bem cá dentro do nosso Portugal... temos de revisar as nossas leis fiscais e económicas de ponta a ponta... e doa a quem doer... fechar as possibilidades de fuga em massa de capitais e impostos que nos deveriam ser pagos... e libertar o portugueses de burocracias e de todo o tipo de entraves que se apresentam a todo aquele que quer fazer... produzir... trabalhar!
A Europa ... é a Europa... e cada país dessa Europa... tem que ter a capacidade de defender as suas empresas e o seu povo... se os paraisos fiscais são usados e vistos como legais pela nossa concorrencia europeia.. pois bem, então temos de aprender e jogar os mesmos jogos... ou o nosso país irá passar o resto da vida a apontar o dedo ao que está mal... sem nunca jogarmos com as mesmas cartas!
Fiscal
Porque nao fazemos como eles e desburocratizamos a nossa legislaçao; http://www.bandeiraholandesa.pt/?gclid=COajrqfkossCFScHwwodIpgIcg
impostos
Concordo plenamente, é até um assunto que nas campanhas eleitorais pouco se fala.
No entanto, no nosso País essa prática também acontece. As grandes empresas da região de Setubal (Secil, SAPEC, Portucel, Lisnave) pagam os seus impostos em Lisboa. Embora os Setubalenses beneficiem na empregabilidade, a Autarquia fica sem sustentabilidade suficiente para as necessidades básicas que o maior aglomerado demográfico provoca. Será efectivamente um assunto a debater com a transparência que a Democracia exige e nada de acordos secretos, como é a prática Holandesa, que tem uma cultura de Pirataria de muitos séculos. E já agora, citando as palavras de Pablo Iglésias, proferidas no cinema Roma a dois metros de mim. "Los otros cami~nam, Marisa avança".
Porque é que tenho de dar
Porque é que tenho de dar tantos dados pessoais , se estivesse na Holanda não era preciso responder a este questionário tão apertado !
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